Acesso à educação melhora, mas ainda não bate metas

O acesso de crianças e adolescentes à educação no Brasil continuou avançando em 2024, embora ainda fique aquém das metas previstas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para algumas faixas etárias, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Educação, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na faixa de 6 a 14 anos, o percentual de matrículas chegou a 99,5% em 2024 — patamar que já é considerado universal pelo IBGE. Em 2016, era de 99,2%.

Ainda assim, nas faixas de 4 e 5 anos e de 15 a 17, o acesso ficou atrás das metas. Entre as crianças de 4 e 5 anos, o percentual chegou a 93,4% em 2024, enquanto era de 90% em 2016. Nesse período, a taxa chegou a 92,7% em 2019, caiu para 91,5% em 2022 e depois voltou a 92,9% em 2023.

Já na adolescência (15 a 17 anos), o percentual chegou a 93,4% em 2024, aumentando gradualmente de 86,9% em 2016 para 92,2% em 2022, depois caindo para 91,9% em 2023.

Creches

Ainda na educação infantil, o PNE quer que pelo menos 50% das crianças de até 3 anos estejam nas creches até o fim de 2024 — a taxa atual é de 39,8%, enquanto era de 30,3% em 2016.

De acordo com o IBGE, o principal motivo pelo qual algumas crianças dessa idade estão fora das creches é a opção da família: 63,6% dos pais ou responsáveis optaram por não matriculá-la. Outros 30,1% relataram falta de vaga ou de instituição na região, enquanto os 6,3% restantes citaram outros problemas. Entre as crianças de 2 e 3 anos, 53,3% estão fora das creches por decisão dos pais, 39% por falta de vaga ou instituição, e 7,6% por outras circunstâncias.

Frequência líquida

A taxa de frequência líquida — ou seja, a presença na série ou grau esperado para a idade — revela fragilidades na educação.

De 6 a 14 anos, essa taxa chegou a 96,7% em 2016, 97,1% em 2019, caiu para 95,2% em 2022, 94,6% em 2023 e, em 2024, ficou em 94,5%, ainda um pouquinho menor que a meta de 95%.

Já para a idade de 15 a 17 anos, o percentual subiu de 68,2% em 2016 para 71,3% em 2019, depois para 75,2% em 2022, caiu para 75% em 2023 e chegou a 76,7% em 2024 — embora ainda 8,3 pontos percentuais atrás da meta de 85%.

Ainda na mesma faixa etária (18 a 25 anos), o PNE quer que pelo menos 33% estejam na universidade. Em 2024, essa taxa chegou a 27,1%, enquanto 4,2% já tinham concluído a graduação, somando 31,3% — ainda menor que a meta. Outros 4,1% estavam na educação básica, enquanto 64,6% estavam fora de qualquer instituição de ensino.

Analfabetismo

A taxa de analfabetismo para pessoas com 15 anos ou mais caiu para 5,3% em 2024, enquanto era de 6,5% em 2017 — já dentro da meta do PNE (máximo de 6,5%).

Ainda assim, o Brasil ainda conta com 9,1 milhões de analfabetos, sendo que o percentual é maior na população de 60 anos ou mais (14,9%), embora tenha caído em relação a 2016, quando era de 20,5%.