Força-tarefa do Ministério Público autua 65 estabelecimentos por preços abusivos no RS

Desde o início de maio, uma força-tarefa coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem intensificado a fiscalização contra a prática de preços abusivos em diversos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre.

Até o momento, 315 estabelecimentos foram inspecionados e 65 deles autuados por elevarem seus preços de forma injustificada após as enchentes devastadoras que atingiram a região.

A operação foi motivada por um aumento significativo nas denúncias recebidas pelo Ministério Público, que criou um canal exclusivo — precoabusivo@mprs.mp.br — para que os cidadãos pudessem reportar irregularidades. Esta iniciativa já acumulou 680 reclamações desde sua ativação.

Os estabelecimentos autuados incluem principalmente mercados e postos de combustível, onde dois funcionários chegaram a ser detidos por infringir as normas de defesa do consumidor.

A ação também abrangeu farmácias e empresas de revenda de produtos essenciais como água e gás, com relatos de preços exorbitantes como R$ 80 por um galão de 20 litros de água.

A força-tarefa é composta por membros do Ministério Público, coordenadores de apoio ao consumidor, promotores de justiça especializados e colaboradores do Procon estadual e municipais, além de agentes da Delegacia do Consumidor da Polícia Civil.

Esta colaboração multissetorial visa não apenas penalizar os infratores, mas também reforçar a proteção ao consumidor em um período de recuperação econômica e vulnerabilidade social.

| Com informações do Ministério Público do RS