Governo Destina R$ 6,8 Bilhões para Impulsionar a Cafeicultura no Brasil

O Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), publicou as portarias nº 697 e nº 698, que regulamentam o uso de mais de R$ 6,8 bilhões destinados ao Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Esses recursos, aprovados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na Resolução nº 5.138 de 23 de maio, foram divulgados no Diário Oficial da União de quarta-feira (3).

Destinação dos Recursos

Os recursos do Funcafé serão distribuídos da seguinte forma:

Operacionalização dos Recursos

As instituições financeiras interessadas em operar os recursos do Funcafé deverão seguir os critérios estabelecidos nas portarias. A Portaria nº 698 define que a distribuição dos recursos será baseada na quantidade de operações de crédito realizadas no ano anterior e no percentual de aplicação dos recursos contratados pelas instituições financeiras.

As instituições financeiras que desejarem se credenciar junto ao Fundo para a Safra 2024/2025 devem aguardar a publicação do Edital de Credenciamento pela Secretaria de Política Agrícola do Mapa. Esse processo atenderá às recomendações da nova lei de licitações (Lei 14.133/2021).

Essa iniciativa visa fortalecer a cafeicultura brasileira, oferecendo suporte financeiro necessário para que os produtores possam continuar a desenvolver e expandir suas atividades, garantindo a sustentabilidade e competitividade do setor no mercado global.