Governo recua e mantém preço do celular: entenda o que mudou no imposto de importação de eletrônicos

Depois de uma semana de polêmica, o governo federal deu marcha-ré e revogou parte do aumento do imposto de importação sobre smartphones, notebooks e outros eletrônicos. A decisão, tomada na última sexta-feira (27), deve manter os preços praticamente estáveis para o consumidor — o impacto estimado é de apenas 0,062%, o que num celular de R$ 2.000, por exemplo, representaria menos de R$ 1,25 de aumento. Para os moradores de Assis e região, a boa notícia é direta: não há motivo para correr às lojas com medo de alta imediata de preços.

A reviravolta aconteceu após forte reação no Congresso Nacional e nas redes sociais. No início de fevereiro, o governo havia anunciado uma elevação generalizada nas tarifas de importação que atingia cerca de 1,2 mil itens — incluindo eletrônicos e máquinas industriais — e gerou temor de aumento nos preços ao consumidor e nos custos de produção das empresas.

Com a pressão crescente, o Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) aprovou na sexta-feira (27) um pacote de revisões que, na prática, derrubou boa parte das altas anunciadas.

O que foi revertido

Quinze produtos de informática que teriam as alíquotas elevadas para 16% ou 20% permaneceram nas taxas anteriores. Entre eles estão os itens mais sensíveis para o consumidor: smartphones, que voltam a ter alíquota de 16%, e notebooks, além de roteadores, impressoras em braile e mesas digitalizadoras.

Além disso, o governo zerou as tarifas de importação para 105 itens considerados bens de capital — máquinas e equipamentos usados na produção industrial — e produtos de informática e telecomunicações que não têm similar fabricado no Brasil. Esse mecanismo, chamado de ex-tarifário, é uma salvaguarda tradicional para não encarecer a produção nacional.

Por que o impacto no preço é tão pequeno?

O secretário de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Uallace Moreira Lima, explicou que a mudança afeta quase exclusivamente produtos importados — e o Brasil já fabrica internamente cerca de 95% dos celulares vendidos no país. Por isso, a revisão tarifária tem pouca influência direta no preço final nas prateleiras.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que havia defendido as altas sob o argumento de proteger a indústria nacional, também destacou que o aumento só incidia sobre aparelhos importados, não sobre os fabricados aqui.

E para quem importa do exterior?

Para empresas que tiveram a alíquota elevada de 0% para 7% e comprovem não existir similar nacional, o governo criou um canal de revisão imediata: basta solicitar e, se confirmada a ausência de produção equivalente no Brasil, a tarifa volta a zero. Caso contrário, permanece em 7%.

Comprar agora ou esperar?

Para o consumidor comum de Assis e região, a mensagem é de tranquilidade: não há expectativa de aumento expressivo nos preços de eletrônicos nas lojas nos próximos meses. Quem estava planejando comprar um celular, notebook ou televisão pode seguir o planejamento normalmente, sem pressa para antecipar a compra por medo de alta.