Novo decreto fortalece agricultura sustentável e segurança alimentar no Brasil

Na quinta-feira (4), foi publicado no Diário Oficial da União o decreto nº 12.097, que institui a Política Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Genéticos para a Alimentação, a Agricultura e a Pecuária.

A iniciativa, uma parceria entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), visa fortalecer a conservação e o uso sustentável dos recursos genéticos brasileiros.

O decreto busca diversificar as culturas agrícolas, promovendo o desenvolvimento de novas espécies e cultivares, e aumentar a resiliência da produção agrícola frente às mudanças climáticas. Atualmente, apenas nove das seis mil espécies de plantas cultivadas para a alimentação respondem por 66% da produção agrícola mundial, o que representa um risco significativo para a segurança alimentar global.

A política será coordenada conjuntamente pelos três ministérios e contará com um Comitê Gestor composto por representantes do governo, sociedade civil, povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares. A estrutura inclui uma Plataforma de Recursos Genéticos, um sistema de informações sobre recursos genéticos e três programas de conservação.

Esta iniciativa representa um passo importante para a sustentabilidade e segurança alimentar no Brasil, posicionando o país como líder na produção de alimentos diversificados e resilientes às mudanças climáticas