Procon-SP alerta pais sobre cuidados na contratação de cursos de férias

Durante o mês de julho, período de férias escolares, muitas instituições de ensino oferecem cursos avulsos para seus alunos e até mesmo para alunos de outras escolas.

Essas atividades podem ser uma boa opção para os pais ou responsáveis que trabalham durante este período e desejam proporcionar atividades de lazer para as crianças.

No entanto, o Procon-SP alerta que é importante tomar alguns cuidados na contratação desses cursos, devido ao alto número de reclamações registradas na plataforma Procon SP Digital: 5.494 em 2023, uma média de mais de 450 registros mensais.

Pontos a verificar antes da contratação

Para que o curso de férias seja uma boa opção, é essencial verificar os seguintes pontos antes de fechar o contrato:

Procedimentos e cuidados médicos

Em cursos destinados a crianças e adolescentes, é crucial conhecer os procedimentos adotados em caso de necessidade de atendimento ou cuidado médico. Verifique quais telefones de contato estarão disponíveis e as condições para o cancelamento do contrato.

Conversa com a criança

Os pais ou responsáveis devem conversar com a criança sobre a programação do curso, assegurando que as atividades propostas estejam de acordo com seus interesses e habilidades.

Preço e formas de pagamento

O preço e as formas de pagamento devem ser esclarecidos antecipadamente. Ao assinar o contrato, o consumidor deve ler com atenção para garantir que todas as particularidades da oferta constem no documento.

Lembre-se de que uma via assinada do contrato deve ficar com o consumidor, pois muitas das reclamações no Procon-SP são relacionadas às dificuldades para rescindir ou cancelar contratos.

Legislação aplicável

Embora os cursos de férias não tenham uma legislação específica, eles devem obedecer às regras previstas pela Lei Federal 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor, assim como qualquer outra atividade de prestação de serviços.

Seguir essas recomendações pode ajudar a evitar problemas e garantir que o curso de férias ofereça uma experiência segura e satisfatória para crianças e adolescentes. Pais e responsáveis devem estar atentos e bem informados para tomar as melhores decisões na contratação desses serviços.