Absorventes gratuitos pelo SUS: saiba quem tem direito e como retirar pelo Programa Dignidade Menstrual

Meninas, mulheres e outras pessoas que menstruam, com idade entre 10 e 49 anos e inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), podem ter acesso gratuito a absorventes pelo Programa Dignidade Menstrual, desde que atendam aos critérios de renda ou vulnerabilidade social. A iniciativa integra as ações de saúde integral oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que também disponibiliza consultas ginecológicas, exames preventivos, acompanhamento da gestação, planejamento reprodutivo e atendimento durante o climatério e a menopausa.

Para receber os absorventes, é necessário ser estudante de baixa renda da rede pública, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, estar em situação de rua ou pobreza, ou ter renda mensal de até R$ 208. Cada beneficiária pode retirar até 40 unidades a cada 56 dias, mediante autorização válida por 180 dias ou até atingir o limite permitido.

A distribuição ocorre nas farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular e, em municípios que oferecem o serviço diretamente, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Para a retirada, é preciso apresentar documento oficial com foto, CPF e a autorização do programa.

Como emitir a autorização para retirar absorventes

O documento pode ser obtido gratuitamente pelo aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com acesso pela conta Gov.br. No menu principal, basta selecionar a opção Dignidade Menstrual e clicar em Emitir Autorização. O sistema gera um arquivo em PDF com código de validação, que pode ser apresentado na tela do celular ou impresso.

Quem tiver dificuldade para acessar a plataforma pode procurar a UBS mais próxima. Profissionais de saúde e atendentes da recepção podem emitir e imprimir a autorização pelo sistema do Ministério da Saúde. Para menores de 16 anos, o procedimento deve ser acompanhado ou realizado pelo responsável legal cadastrado.

SUS oferece acompanhamento da saúde feminina em todas as fases da vida

Além da distribuição de absorventes, a rede pública oferece exames preventivos, como o Papanicolau, utilizado no rastreamento do câncer do colo do útero, e acompanhamento pré-natal, com consultas, exames laboratoriais e ultrassonografias. O atendimento também abrange o parto e o período pós-parto.

No planejamento reprodutivo, estão disponíveis orientações e métodos contraceptivos, incluindo preservativos, DIU, implante contraceptivo, pílulas e procedimentos como laqueadura e vasectomia, conforme os critérios legais. Durante o climatério e a menopausa, o SUS oferece avaliação clínica e tratamento dos sintomas, quando necessário.

A rede também realiza ações de prevenção, diagnóstico e tratamento de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), além de atendimento a pessoas em situação de violência sexual.

Para agendar consultas e exames, a orientação é procurar a UBS responsável pelo bairro, levando documento com foto, CPF ou Cartão SUS e comprovante de residência. O agendamento pode ser realizado diretamente na unidade ou pelos canais digitais disponibilizados pelo município.

Dúvidas sobre o Programa Dignidade Menstrual, farmácias credenciadas e serviços disponíveis podem ser esclarecidas pelo Disque Saúde 136, com ligação gratuita.