AGU atualiza Política de Integridade focando em diversidade e sustentabilidade

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quarta-feira (08/05) a atualização de seu Programa de Integridade e do Plano de Integridade, marcando um avanço significativo na incorporação de temas essenciais como diversidade, sustentabilidade e combate ao assédio.

As novas portarias publicadas refletem o compromisso da instituição em adaptar suas práticas às demandas contemporâneas de uma sociedade mais justa e inclusiva.

O Programa de Integridade foi expandido para abordar não apenas as práticas de governança e prevenção à corrupção, mas também para fortalecer a cultura de equidade, pertencimento e inclusão. Importantes temas como o enfrentamento ao assédio moral, sexual e a todas as formas de discriminação agora são parte integrante das diretrizes da AGU.

Complementando o programa, o Plano de Integridade detalha 30 medidas específicas que deverão ser implementadas até dezembro de 2024 por diferentes órgãos da AGU. Essas ações incluem desde capacitações sobre diversidade e inclusão até a prevenção e enfrentamento ao assédio sexual e moral, além da revisão de códigos de conduta para servidores.

Um dos pontos de destaque é a integração dos temas de sustentabilidade nas operações diárias da AGU, que agora inclui capacitações e a revisão de manuais internos para incorporar critérios de sustentabilidade socioambiental e acessibilidade em contratações públicas e na gestão de resíduos sólidos.

A nova política abrange todos os órgãos da advocacia pública federal, com a inclusão da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Procuradoria-Geral do Banco Central no Sistema de Governança Corporativa da AGU e da Procuradoria-Geral Federal. A Corregedoria-Geral da Advocacia da União coordenará a implementação do programa, enquanto a Secretaria de Controle Interno será responsável por supervisionar sua execução.

Heráclio Mendes de Camargo Neto, corregedor-geral da Advocacia da União, ressaltou a importância dessas atualizações: “A aprovação da nova Política de Integridade da AGU e a sua implementação fortalecem a cultura de integridade na instituição e promovem uma atualização necessária na matéria, demonstrando o comprometimento institucional com valores relevantes como o combate à corrupção, a prevenção de fraudes e desvios éticos, bem como com a promoção da sustentabilidade e o combate ao assédio e à discriminação em todas as suas formas.”

Diogo Luiz da Silva, secretário de Controle Interno da AGU, enfatizou o impacto abrangente do programa renovado: “O novo programa de integridade da AGU amplia acertadamente seu escopo, trazendo para dentro do programa novos valores que irão impactar a própria cultura institucional. É um avanço muito significativo para a nossa maturidade organizacional e temos muito o que comemorar.”

Este desenvolvimento marca um passo crucial para a AGU na promoção de uma gestão mais inclusiva e responsável, alinhando suas operações com as expectativas de uma sociedade que valoriza a diversidade, a integridade e a sustentabilidade.