América Latina apresenta caminhos para um novo modelo de energia

Diante do agravamento das crises climáticas e sociais, movimentos sindicais e ambientais de diversos países da América Latina e do Caribe intensificaram suas articulações em torno de um novo modelo energético baseado na justiça social, ambiental, econômica e feminista, a chamada Transição Justa.

Por isso, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) convida suas entidades a acessarem, lerem e debaterem o aderno Propuestas y Desafíos Regionales para la Democratización de la Energía y la Transición Justa. Um projeto que está em sua segunda fase sendo elaborado por meio de um processo colaborativo entre organizações sindicais e ambientais da América Latina.

"A publicação vem justamente no sentido de apresentar caminhos para uma transição para economia de baixo carbono na qual a classe trabalhadora seja um ator central. Os principais afetados pela crise climática, desmatamento e desigualdade são os trabalhadores e comunidades, por isso os documentos buscam apresentar diversos caminhos para conquistarmos justiça social e ambiental”, afirmou a secretária de meio ambiente da CUT, Rosalina Amorim.

O material reúne propostas construídas em debates participativos que identificaram os principais eixos políticos para ampliar o acesso democrático à energia, considerando as diferentes realidades sociais, ambientais e institucionais da região.

A iniciativa, que contou com o apoio da Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA), a rede Amigos da Terra América Latina e Caribe (ATALC), a organização uruguaia REDES — Amigos da Terra e o Fundo SAGE, Streangthening Account Ability in the Global Economy, busca romper com o controle de grandes corporações sobre o setor e garantir que a energia seja tratada como um direito fundamental, e não como um produto de mercado.

“Existem muitas formas de entender a transição justa, e a CSA rejeita a apropriação do conceito por parte das empresas transnacionais, que o utilizam para maquiar suas atividades extrativistas e violações de direitos trabalhistas. A partir dessa lógica distorcida, apresentam planos de transição energética que ignoram os direitos fundamentais do trabalho, a participação social de atores sociais e sindicais, e a centralidade da justiça como elemento estrutural da transição justa”, afirmou Kaira Race, secretaria de desenvolvimento sustentável da CSA.

Processo de elaboração

Organizações sindicais e ambientais da América Latina identificaram entraves à transição energética justa e à democratização do setor em razão de marcos regulatórios neoliberais, e publicaram diagnósticos nacionais sobre o tema.

A cartilha

Com base em oficinas e debates regionais foram elaborados uma cartilha pedagógica e um documento com diretrizes de políticas públicas que defendem a gestão pública da energia, a revisão dos modelos de mercado e a valorização do trabalho decente, com foco em justiça social, climática, de gênero e no combate à pobreza energética.

O processo destacou a importância das alianças entre sindicatos, ambientalistas e movimentos feministas, e reafirmou que a transição liderada por grandes empresas repete lógicas de exploração e exclusão. O material produzido fornece bases para uma agenda popular no setor energético, com participação qualificada nos debates nacionais e internacionais e com propostas que integram justiça ambiental, defesa dos territórios e direitos da classe trabalhadora. Entidades sindicais e ambientais de Honduras, Chile e Brasil tiveram participação relevante no processo da segunda fase de elaboração do projeto.

Documentos específicos foram produzidos em cada nação, detalhando os princípios e diretrizes estratégicas extraídas dos debates nacionais. As prioridades variaram conforme o contexto local, o que refletiu a riqueza do trabalho e o aprofundamento dos temas. A pluralidade foi compreendida não como um obstáculo, mas como um ativo político que amplia a potência das propostas regionais.

Resultados

Embora a iniciativa não tenha incluído ações diretas de incidência política, os relatórios gerados foram vistos pelas organizações participantes como ferramentas fundamentais para a incidência política fora do escopo formal do projeto. Os documentos produzidos servirão, agora, como base para campanhas, articulações e diálogos com governos e instâncias multilaterais.

A experiência, considerada bem-sucedida pelas entidades envolvidas, demonstraram a importância de processos horizontais e participativos na formulação de políticas energéticas voltadas ao interesse público e à justiça social. Ao integrar os diferentes níveis de atuação, a proposta se consolida como uma alternativa concreta frente aos modelos concentradores e excludentes que ainda predominam no setor energético latino-americano.