Anac muda regras para atrasos e cancelamentos de voos; veja o que muda para o passageiro

Passageiros afetados por atrasos, cancelamentos ou interrupções de voos terão novas regras de atendimento pelas companhias aéreas. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou mudanças que ampliam a obrigação de informar rapidamente os clientes sobre problemas na operação e detalham situações envolvendo alimentação, hospedagem, transporte e reembolso. As medidas entram em vigor 30 dias após a publicação da resolução no Diário Oficial da União.

Assim que souberem de uma alteração no voo, as empresas deverão avisar os passageiros por canais digitais. A comunicação terá de apresentar a previsão de partida, as possibilidades de reacomodação e a forma de acesso à assistência material.

Outra mudança começa antes mesmo da viagem. No momento da compra da passagem, o consumidor deverá ser informado de que a operação pode sofrer alterações por fatores como condições meteorológicas e exigências de segurança.

Alimentação e hospedagem continuam obrigatórias

Após duas horas de espera, a companhia deverá fornecer alimentação. Quando o atraso chegar a quatro horas e houver necessidade de pernoite, o passageiro terá direito a hospedagem e transporte de ida e volta ao local de acomodação.

Em situações excepcionais, como indisponibilidade de fornecedores locais ou falta de infraestrutura aeroportuária, a assistência poderá ser oferecida por meio de reembolso. Nesse caso, o passageiro deverá guardar os comprovantes dos gastos com alimentação, transporte e hospedagem, e a empresa terá até sete dias para ressarcir os valores.

A Anac também poderá estabelecer temporariamente alternativas para a prestação da assistência em eventos que provoquem impactos generalizados nas operações aéreas, sem retirar das companhias a obrigação de atender os passageiros.