Aneel divulga calendário de anúncios das bandeiras tarifárias para 2026

O ano de 2026 começou com alívio para os consumidores de energia elétrica. Em janeiro, a bandeira tarifária está verde, o que significa que não há cobrança adicional na conta de luz. A definição foi informada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que também divulgou o calendário oficial com as datas em que anunciará as bandeiras tarifárias ao longo de todo o ano.

Segundo a agência reguladora, a bandeira que vigorará em fevereiro será anunciada no dia 30 de janeiro. A partir dessas datas, os consumidores poderão acompanhar mensalmente, com antecedência, qual será a cor da bandeira aplicada no mês seguinte.

Pelo cronograma divulgado, a definição da bandeira de março ocorrerá em 27 de fevereiro. No dia 27 de março, será anunciada a bandeira válida para abril. Já a bandeira de maio será conhecida em 24 de abril, enquanto a de junho será divulgada em 29 de maio.

A Aneel informou ainda que a bandeira de julho será anunciada em 26 de junho. Para agosto, a divulgação ocorrerá em 31 de julho. A bandeira de setembro será definida em 28 de agosto, a de outubro em 25 de setembro e a de novembro em 30 de outubro. A bandeira de dezembro será anunciada em 27 de novembro, e a de janeiro de 2027 sairá no dia 23 de dezembro.

Como funciona o sistema de bandeiras

Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica no país. As cores indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) produzir a energia consumida em residências, comércios e indústrias.

Todos os meses, as condições de operação do sistema elétrico são avaliadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que define a estratégia de geração mais adequada para atender à demanda e estima os custos envolvidos. Com base nessas informações, a Aneel estabelece a bandeira tarifária aplicável.

Quando a bandeira é verde, não há acréscimo na conta de luz. Na bandeira amarela, há cobrança adicional de R$ 1,88 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Já na bandeira vermelha, Patamar 1, o acréscimo é de R$ 4,46 a cada 100 kWh. No Patamar 2, quando as condições de geração são mais custosas, o valor sobe para R$ 7,87 a cada 100 kWh consumidos.

A Aneel ressalta que, anualmente, ao final do período úmido, geralmente em abril, são definidos os valores das bandeiras para o ciclo seguinte, o que pode resultar em ajustes nos adicionais cobrados ao consumidor.