Anvisa libera sete tipos de cosméticos artesanais e proíbe promessas de tratar acne, caspa e queda de cabelo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou na segunda-feira (5) a lista de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que poderão ser fabricados artesanalmente no Brasil. A nova norma estabelece sete categorias autorizadas e define regras de segurança, rotulagem, publicidade e informações que poderão ser apresentadas aos consumidores.

A relação inclui perfumes, colônias e águas perfumadas à base de álcool; odorizantes de ambiente, como velas, sachês, difusores e sprays; sais e bombas de banho; sabonetes sólidos corporais; xampus e condicionadores sólidos; óleos, manteigas corporais e bálsamos; além de desodorantes axilares em barra sem sais de alumínio.

As novas regras entram em vigor 60 dias após a publicação. Além de definir quais produtos podem ser fabricados artesanalmente, a Anvisa estabeleceu limites para as propriedades que poderão ser anunciadas.

Artesanal não poderá prometer tratamento de doenças

Um sabonete artesanal poderá ser apresentado como produto para limpeza e higiene da pele, mas não poderá trazer alegações de ação antiacne, clareadora ou antibacteriana. Perfumes e colônias poderão informar que perfumam a pele e proporcionam sensação de frescor, mas não poderão ser anunciados como antitranspirantes, antissépticos ou hidratantes.

A restrição também alcança produtos para os cabelos. Xampus e condicionadores sólidos poderão destacar limpeza, condicionamento e brilho, mas não poderão prometer combate à queda, tratamento da caspa ou estímulo ao crescimento dos fios.

Óleos, manteigas corporais e outros produtos artesanais abrangidos pela norma também não poderão atribuir efeitos terapêuticos, anti-inflamatórios, antienvelhecimento ou de proteção solar aos produtos.

Rótulos terão advertências obrigatórias

Os produtos deverão apresentar informações mínimas de segurança, como indicação de uso externo, orientação para suspender a utilização em caso de irritação e advertência para evitar contato com olhos e mucosas.

Determinadas categorias terão avisos adicionais conforme suas características, incluindo alerta de inflamabilidade quando aplicável. A Anvisa também determina que diversos desses produtos tragam no rótulo a informação de que não são destinados a bebês, crianças, gestantes e idosos, conforme as regras previstas para cada categoria.