Anvisa proíbe cosméticos da marca Hemp Vegan

A Anvisa determinou a proibição de quatro cosméticos da empresa Be Factory Laboratories, Indústria, Comércio Importação e Exportação Ltda. Além do recolhimento, foi determinada a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso desses produtos.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (22/7). A medida atinge todos os lotes dos seguintes produtos:

• Califórnia Drop Sérum Facial Hemp Vegan.

• PsiloGlow Lip Balm Hemp Vegan.

• Magic LSD Máscara Capilar Hemp Vegan.

• Alucina Creme Hidratante Facial Hemp Vegan.

A ação foi motivada porque a expressão “Hemp”, presente no rótulo dos cosméticos, sugere que os produtos contêm substância derivada de Cannabis em sua composição, o que pode confundir os consumidores.

Segundo a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 907/2024, na rotulagem de cosméticos não deve haver nome comercial, marca ou imagem que cause erro ou confusão quanto à sua fórmula e composição.

No Brasil, o uso de derivados de Cannabis está autorizado somente para medicamentos e produtos de Cannabis autorizados pela Anvisa, sendo que nesses casos esses produtos seguem o regime de controle especial, conforme a legislação nacional.

Recomendação

O consumidor deve ficar atento às informações contidas nos rótulos e denunciar qualquer irregularidade aos órgãos fiscalizadores.