Aplicativos de relacionamento LGBT são investigados pelo MPF por falhas na proteção de usuários

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para apurar se aplicativos de relacionamento voltados ao público LGBTI+ adotam medidas eficazes para proteger seus usuários. A investigação foi motivada por registros de crimes ocorridos em diversas cidades brasileiras, incluindo Brasília, Curitiba, Porto Alegre e São Paulo, envolvendo extorsões, roubos, agressões físicas, sequestros e até homicídios.

De acordo com o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, responsável pelo procedimento, a prática criminosa em aplicativos de relacionamento é uma questão recorrente de segurança pública. No caso de usuários LGBTI+, a vulnerabilidade aumenta, já que muitos crimes têm como motivação o preconceito e a intolerância.

O procurador destacou que os criminosos utilizam com frequência os mesmos métodos para atrair vítimas em ambientes virtuais, repetindo condutas até que as autoridades consigam identificar um padrão de ocorrências. Entre os fatores que favorecem os delitos estão o receio das vítimas em denunciar e a ineficiência das plataformas digitais em adotar ferramentas de segurança robustas.

A apuração também considera a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu o “dever de cuidado” das plataformas digitais, impondo às empresas a obrigação de atuar de forma proativa contra conteúdos que incitem discriminação por raça, sexualidade ou identidade de gênero. Segundo o MPF, aplicativos como Grindr e Hornet já têm termos especiais de serviço no Brasil e assumiram publicamente o compromisso de aprimorar seus mecanismos de segurança.

Para fortalecer o processo, o MPF enviou ofícios à Secretaria Nacional de Direitos LGBTQIA+, ao Grupo de Trabalho de Enfrentamento da Discriminação contra Pessoas LGBTQIA+ em Ambiente Digital, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), além dos aplicativos citados, para que prestem informações sobre suas medidas de proteção.