Aposentados e pensionistas do INSS podem excluir descontos de mensalidade de forma automática

A partir de agora, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem excluir automaticamente os descontos de mensalidade associativa diretamente no portal ou aplicativo Meu INSS. A medida, anunciada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), facilita a vida dos beneficiários, permitindo que solicitem a exclusão de débitos de forma prática e sem a necessidade de processos complicados.

Antes, o processo de solicitação de exclusão de descontos era feito de maneira manual, o que gerava mais burocracia e dependência de atendimento presencial.

Agora, os aposentados e pensionistas que identificarem descontos indevidos relacionados a entidades e sindicatos podem acessar o portal Meu INSS, fazer a solicitação de forma automatizada e garantir a suspensão do pagamento, com a possibilidade de desbloqueio apenas mediante autorização do segurado. A medida tem como objetivo aumentar a transparência e evitar fraudes, com o INSS calculando que cerca de 1 milhão de beneficiários identificaram descontos indevidos entre janeiro de 2023 e maio de 2024.

O processo para excluir os descontos é simples e pode ser feito por meio de um passo a passo no Meu INSS. O segurado deverá fazer o login com CPF e senha do portal único Gov.br, seguir as instruções para excluir a mensalidade e, caso necessário, anexar documentos solicitados. Além disso, a ferramenta permite o contato direto com o INSS para a devolução de valores cobrados indevidamente.

A medida é uma resposta a denúncias de descontos irregulares que foram identificados pela Auditoria do INSS, que detectou a prática de descontos não autorizados, principalmente de mensalidades associativas. Para regularizar a situação, o INSS também disponibilizou canais como a Central 135 e o e-mail específico para que os beneficiários possam formalizar a reclamação.

Com a implementação dessa nova funcionalidade, o INSS visa não apenas melhorar a gestão dos descontos em benefícios, mas também fortalecer a proteção dos consumidores contra práticas fraudulentas, garantindo que os aposentados e pensionistas tenham controle sobre os valores descontados diretamente de seus benefícios.