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Cidades • 16:38h • 19 de novembro de 2026

Após dias sem novas edições disponíveis, Diário Oficial de Assis publica 105 páginas de uma só vez

Edições referentes aos dias 16, 17 e 18 de novembro foram disponibilizadas apenas na tarde desta quinta-feira (19), reunindo atos administrativos, convocações, notificações e requerimentos que não estavam acessíveis ao público

Jornalista: Luis Potenza MTb 37.357 | Foto: Divulgação

Diário Oficial de Assis publica edições atrasadas e levanta dúvidas sobre prazos de convocações
Diário Oficial de Assis publica edições atrasadas e levanta dúvidas sobre prazos de convocações

O Diário Oficial de Assis disponibilizou, na tarde desta quinta-feira (19), três edições referentes aos dias 16, 17 e 18 de novembro, totalizando 105 páginas de publicações oficiais. Até então, a última edição disponível para consulta pública era a de 13 de novembro. O intervalo deixou moradores, profissionais da imprensa e demais interessados sem acesso às novas informações oficiais sobre decisões administrativas, atos municipais, notificações e requerimentos relacionados ao município.

As publicações foram disponibilizadas simultaneamente, embora apresentem datas anteriores à efetiva disponibilização ao público. A edição nº 4.559, datada de 16 de novembro, contém 19 páginas. A nº 4.560, de 17 de novembro, reúne 26 páginas, enquanto a nº 4.561, de 18 de novembro, possui 60 páginas.

A situação chama atenção pela recorrência dos intervalos entre as datas das edições e sua disponibilização para consulta. Embora os documentos estejam agora acessíveis, a publicação concentrada dificulta o acompanhamento contínuo dos atos administrativos e faz com que informações de interesse público sejam conhecidas apenas dias depois das datas indicadas nos próprios documentos.

Decisões administrativas e notificações só ficaram disponíveis nesta quinta-feira

Entre os documentos da edição de 16 de novembro estão extratos de termos aditivos, incluindo registros relacionados à cooperativa Aprumar, atos de abertura de crédito adicional e a designação de servidor para responder pelo expediente da Secretaria Municipal da Fazenda.

A mesma edição apresenta a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 002/2025, homologado em 16 de janeiro de 2026. Embora esses atos estejam registrados em uma edição datada de segunda-feira (16), seu conteúdo somente ficou disponível para consulta nesta quinta-feira (19).

Já a edição de 17 de novembro reúne publicações de diferentes setores da administração, incluindo os departamentos de Administração, Controle Urbano e Trânsito, além da FEMA e das secretarias municipais da Fazenda e do Meio Ambiente.

Entre os assuntos estão notificações relacionadas à falta de capinação, abertura de crédito adicional, informações sobre o Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência Interpessoal e atos relacionados ao transporte escolar.

Uma das publicações trata da convocação de suplente para o serviço privado de transporte escolar, com referência a Célia Cristina Soares. O documento integra a edição datada de 17 de novembro, mas disponibilizada ao público dois dias depois.

Diferença entre as datas levanta dúvidas sobre prazos

A disponibilização posterior das edições também levanta uma questão importante para os cidadãos diretamente envolvidos nos atos publicados, especialmente quando há convocações, notificações ou determinações que exigem providências dentro de prazos específicos.

No caso de uma convocação registrada em edição anterior, por exemplo, surge a dúvida sobre qual data deve ser considerada para a contagem de eventual prazo, a indicada no Diário Oficial ou aquela em que o documento efetivamente se tornou acessível ao público.

A questão merece esclarecimento da administração municipal, sobretudo para evitar incertezas entre pessoas e empresas que dependem dessas publicações para tomar conhecimento de decisões oficiais e cumprir eventuais obrigações.

Edição de 18 de novembro reúne atos da Câmara e requerimentos de vereadores

A edição nº 4.561, datada de quarta-feira (18), é a mais extensa das três, com 60 páginas. O documento reúne publicações da Câmara Municipal, do Departamento de Administração e da Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA), entre outros registros.

Entre os conteúdos estão requerimentos apresentados por vereadores solicitando informações e esclarecimentos à Prefeitura de Assis. Há documentos com datas de 16 e 6 de novembro, além de requerimentos de 29 de outubro.

Esses registros fazem parte do acompanhamento das atividades do Legislativo e das respostas ou providências relacionadas à administração municipal, permitindo que a população conheça os questionamentos apresentados pelos representantes eleitos.

Âncora 1 fará levantamento das 105 páginas publicadas

Com a disponibilização das três edições, o Âncora1 iniciará a análise dos documentos para identificar decisões, requerimentos, convocações e demais atos que mereçam divulgação específica à população.

O levantamento incluirá publicações administrativas e documentos do Legislativo, inclusive requerimentos de outubro e novembro, que serão avaliados individualmente para a produção de novas reportagens nos próximos dias.

O episódio reforça a importância da disponibilização regular e tempestiva das informações oficiais. O acesso aos documentos permite que moradores, profissionais da imprensa e interessados acompanhem as decisões do poder público enquanto elas acontecem, e não apenas quando várias edições são disponibilizadas de uma só vez.

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