Arrecadação da dívida ativa em SP atinge R$ 6,49 bilhões, novo recorde

A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) alcançou, em 2024, um novo recorde de arrecadação da dívida ativa estadual, totalizando R$ 6,49 bilhões. Este valor reflete um crescimento significativo de 47% em comparação a 2023 e 71% em relação a 2022.

A arrecadação é proveniente de dívidas tributárias de contribuintes que não efetuaram o pagamento de impostos como ICMS, IPVA e ITCMD, entre outros, no vencimento e tiveram suas pendências inscritas na dívida ativa. Esses recursos são essenciais para financiar políticas públicas, como saúde, educação e segurança, em benefício da população paulista.

A procuradora-geral do Estado, Inês Coimbra, comentou sobre o excelente desempenho: "Este resultado demonstra a eficácia dos programas de renegociação de dívidas, como o Programa Acordo Paulista, que oferece aos cidadãos a possibilidade de regularizar suas pendências e retomar suas atividades com mais tranquilidade."

Além de modernizar a gestão e a cobrança da dívida ativa, a PGE-SP tem implementado novas medidas que estão surtindo efeito. A Lei Estadual nº 17.843/2023, que introduziu mecanismos de inovação na cobrança da dívida, foi um marco importante, facilitando o processo de regularização fiscal. A introdução de créditos em precatórios e ICMS como forma de pagamento no Programa Acordo Paulista tem sido uma medida que trouxe alívio para muitos contribuintes.

Danilo Barth Pires, subprocurador-geral do Estado da Área do Contencioso Tributário-Fiscal, também comemorou o sucesso da arrecadação. "Nossa equipe trabalhou com empenho para alcançar esse resultado, e as ações administrativas tomadas desde o início da gestão têm mostrado resultados positivos", afirmou.

Com a arrecadação em alta, a PGE-SP segue trabalhando para avançar ainda mais na recuperação de créditos e contribuir para o desenvolvimento de São Paulo.