Assédio sexual no serviço público: AGU lança guia de prevenção e enfrentamento

A Advocacia-Geral da União (AGU), através da Procuradoria-Geral Federal (PGF), lançou na última quinta-feira (22/08) em Brasília, a Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual no Serviço Público Federal. Esta iniciativa faz parte de um esforço maior para combater o assédio sexual no ambiente de trabalho, oferecendo informações detalhadas sobre a legislação brasileira, dados estatísticos alarmantes e orientações sobre como identificar, prevenir e denunciar essa prática.

A cartilha, que é um marco na política de “tolerância zero” da AGU contra o assédio sexual, foi elaborada com o objetivo de promover uma mudança cultural no serviço público e na sociedade brasileira como um todo. A publicação destaca que o infrator pode ser punido com a pena máxima de demissão, conforme o Estatuto do Servidor (Lei nº 8.112/90).

Os índices de violência contra a mulher no Brasil, destacados na cartilha, são alarmantes. Estudos apontam que, em 2022, cerca de 30 milhões de brasileiras foram vítimas de assédio sexual, e a cada oito minutos uma mulher sofre abuso sexual no país. Esses dados reforçam a urgência de iniciativas como esta, que visam a conscientização e a educação para prevenir e enfrentar o assédio sexual no serviço público.

Após o lançamento da cartilha, a AGU promoveu uma capacitação para servidores, colaboradores e terceirizados, como parte das ações do Agosto Lilás, uma campanha nacional de combate à violência contra a mulher. A cartilha e outras informações sobre o Programa de Auxílio à Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual estão disponíveis para consulta, oferecendo recursos importantes para a criação de um ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso.