Assis, Cândido Mota, Tupã e cidades da região recebem repasse estadual nesta terça; veja os valores

• Assis - R$ 578.357,81
• Tupã - R$ 495.522,52
• Cândido Mota - R$ 489.457,26
• Paraguaçu Paulista - R$ 475.589,65
• Tarumã - R$ 315.238,28
• Palmital - R$ 309.302,77
• Maracaí - R$ 274.332,13
• Quatá - R$ 239.786,56
• Echaporã - R$ 129.924,83
• Florínea - R$ 98.959,46
• Pedrinhas Paulista - R$ 90.364,58
• Cruzália - R$ 79.397,92

ICMS é uma das principais receitas dos municípios

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é uma das maiores fontes de arrecadação do Estado e parte da receita é obrigatoriamente distribuída às prefeituras paulistas.

Os valores variam conforme critérios definidos pelo Índice de Participação dos Municípios (IPM), que leva em consideração fatores econômicos, movimentação fiscal e arrecadação gerada em cada cidade.

Na prática, quanto maior a atividade econômica e a circulação de mercadorias no município, maior tende a ser sua participação nos repasses estaduais.

Recurso ajuda cidades em meio à pressão por investimentos

O novo crédito chega em um momento em que muitos municípios enfrentam aumento de custos operacionais, pressão sobre serviços públicos e necessidade de investimentos em infraestrutura urbana, saúde e educação.

Além disso, os repasses de ICMS costumam ter impacto importante no fluxo de caixa das administrações municipais, principalmente em cidades menores, onde a dependência de receitas estaduais e federais é maior.

A expectativa é de que os valores sejam utilizados pelas prefeituras para reforçar despesas essenciais e ajudar no planejamento financeiro ao longo das próximas semanas.