Assis cria programa de apoio a crianças com câncer e homenageia Gustavo Mari em nova lei

Assis passa a contar com um programa municipal voltado ao atendimento de crianças e adolescentes diagnosticados com câncer e outras enfermidades graves correlacionadas. A Lei nº 7.986, de 13 de agosto de 2026, instituiu o Programa Municipal de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas, denominado Pró-Oncologia Infantil.

A legislação também recebe o nome de “Lei Gustavo Mari”, em homenagem à memória da criança Gustavo Mari, símbolo da luta contra o câncer infantil no município.

A lei foi sancionada pela prefeita Telma Spera e tem origem no Projeto de Lei nº 146/2026, de autoria do vereador Gerson Alves de Souza.

Apoio também alcança as famílias

O Pró-Oncologia Infantil foi criado com a finalidade de promover assistência, apoio e acompanhamento às crianças e adolescentes diagnosticados com câncer e outras enfermidades graves correlacionadas, além de oferecer suporte aos familiares.

Entre os objetivos estabelecidos pela nova legislação estão ações de apoio social, psicológico e informativo, campanhas de conscientização e prevenção do câncer infantil e iniciativas destinadas a favorecer o diagnóstico precoce e o encaminhamento adequado para tratamento especializado.

A lei prevê ainda a criação de redes de apoio para acompanhamento das famílias durante o tratamento, além de ações educativas junto às redes municipais de Saúde e Educação sobre sinais e sintomas do câncer infantil.

Profissionais poderão receber capacitação

Uma das frentes previstas pelo programa é o incentivo à capacitação dos profissionais da rede municipal de Saúde para o diagnóstico precoce.

O texto também autoriza o Poder Executivo a estabelecer convênios, parcerias e termos de cooperação com hospitais, instituições de saúde, universidades, organizações não governamentais e outras entidades que atuem na área da oncologia infantil.

Entre as ações que poderão integrar o Pró-Oncologia Infantil estão campanhas de conscientização e mobilização social, apoio institucional a entidades que prestam assistência a crianças com câncer e realização de eventos educativos e informativos.

A legislação também prevê articulação com programas e políticas públicas já existentes nas áreas de Saúde, Assistência Social e Educação.

Lei Gustavo Mari

Ao denominar a legislação como Lei Gustavo Mari, o município presta uma homenagem à memória da criança que se tornou símbolo da luta contra o câncer infantil em Assis.

A nova lei entrou em vigor com sua publicação no Diário Oficial do Município, em 13 de agosto de 2026.