Assis deve receber mais de R$ 1 milhão em novo repasse de ICMS previsto para esta terça-feira

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) prevê para esta terça-feira (9) a realização do segundo repasse de ICMS de junho aos 645 municípios paulistas. Na região de Assis, os valores estimados apontam que o município deverá receber R$ 1.078.701,18, mantendo-se entre os maiores repasses previstos entre as cidades do Centro-Oeste paulista.

Os números foram consultados no portal da Sefaz-SP na segunda-feira (8) e representam uma previsão de repasse, ou seja, os valores ainda não estão consolidados oficialmente e podem sofrer ajustes até a efetivação do crédito aos cofres municipais.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é uma das principais fontes de receita das prefeituras paulistas. Os recursos são utilizados para auxiliar no custeio de serviços públicos, investimentos em infraestrutura, manutenção de equipamentos urbanos, saúde, educação e diversas outras despesas da administração municipal.

Assis lidera previsão entre cidades da região

Entre os municípios acompanhados pelo Âncora1, Assis aparece com a maior previsão de transferência para esta rodada de repasses. Na sequência estão Rancharia, com previsão de R$ 988.377,27, e Tupã, com R$ 924.204,22.

Também se destacam Cândido Mota, com previsão de R$ 912.891,83, e Paraguaçu Paulista, que poderá receber R$ 887 mil.

Confira a previsão divulgada para os municípios da região:

Previsão de repasse

• Assis - R$ 1.078.701,18
• Rancharia - R$ 988.377,27
• Tupã - R$ 924.204,22
• Cândido Mota - R$ 912.891,83
• Paraguaçu Paulista - R$ 887.027,21
• Tarumã - R$ 587.954,21
• Palmital - R$ 576.883,82
• Maracaí - R$ 511.659,71
• Quatá - R$ 447.228,42
• Echaporã - R$ 242.324,16
• Florínea - R$ 184.570,31
• Pedrinhas Paulista - R$ 168.539,92
• Cruzália - R$ 148.085,88
  

Somadas, as previsões para os 13 municípios monitorados alcançam aproximadamente R$ 7,66 milhões nesta rodada de transferências.

ICMS influencia diretamente a capacidade de investimento das cidades

Embora muitas vezes passe despercebido pela população, o repasse do ICMS exerce papel fundamental nas finanças municipais. Em cidades de pequeno e médio porte, parte significativa da receita depende dessas transferências realizadas pelo Governo do Estado.

Os recursos entram livremente no caixa das prefeituras e podem ser utilizados conforme o planejamento orçamentário de cada administração, respeitando as regras legais e constitucionais de aplicação dos recursos públicos.

Por isso, cada nova previsão de repasse é acompanhada com atenção pelos gestores municipais, especialmente em um período marcado pelo aumento dos custos de manutenção dos serviços públicos e pela necessidade de investimentos em diferentes áreas.

É importante destacar que os valores apresentados são uma previsão consultada junto à Sefaz-SP em 8 de junho. O valor efetivamente creditado poderá apresentar variações decorrentes dos ajustes realizados pelo Estado até a data oficial da transferência.