Assis faz adequações nas escolas, mas ainda não sabe quantas estão totalmente acessíveis

A Prefeitura de Assis informou que não possui atualmente um levantamento técnico consolidado capaz de mostrar quantas escolas municipais atendem integralmente às normas de acessibilidade e quantas ainda precisam de adaptações. Também não há um cronograma único com obras, custos e prazos para todas as unidades, nem previsão de quando 100% da rede estará completamente adequada.

As informações constam da resposta do Executivo ao Requerimento 612/2026, apresentado pelo vereador Edson de Souza, Pastor Edinho, sobre as condições de acessibilidade nas unidades da Rede Municipal de Ensino. A Prefeitura reconhece a acessibilidade como fundamental para garantir inclusão e igualdade de acesso e permanência nos espaços escolares, mas explica que as escolas possuem características construtivas, idades e condições físicas diferentes.

Segundo o município, as necessidades são analisadas individualmente. Entram nessa avaliação itens como acessos, circulação, rotas acessíveis, rampas, corrimãos, sanitários, pisos e sinalização, além das particularidades de cada imóvel e das normas técnicas aplicáveis.

Rede não tem diagnóstico consolidado de todas as escolas

A resposta, porém, não permite dimensionar atualmente a situação da rede. O próprio Departamento de Educação Especial informa não dispor de um documento único e atualizado que reúna, em nível de detalhamento técnico, as condições de acessibilidade de todas as escolas municipais.

Sem essa consolidação, também não foi possível informar quantas unidades já cumprem integralmente os requisitos e quantas precisam de obras. Segundo a Prefeitura, chegar a esse diagnóstico exigiria reunir dados individualizados, com validação dos setores técnicos responsáveis.

A mesma situação ocorre em relação a um cronograma geral de adequações. Não existe atualmente um planejamento único que estabeleça, escola por escola, quais intervenções serão realizadas, seus custos, fontes de recursos, prioridades e datas previstas para início e conclusão.

Adequações são realizadas conforme prioridades

Apesar da ausência desse panorama consolidado, a Prefeitura afirma que as necessidades de infraestrutura são acompanhadas continuamente. Quando uma adequação é identificada, ela pode entrar no planejamento das ações de manutenção, reforma e melhoria dos prédios escolares, considerando prioridade, viabilidade técnica, disponibilidade orçamentária e procedimentos necessários para contratação e execução.

O município também afirma que a inexistência de um cronograma único não significa ausência de acompanhamento ou de ações. Demandas apresentadas pelas próprias comunidades escolares, avaliações técnicas e condições de cada unidade são utilizadas para definir intervenções.

A administração reconhece ainda que não é possível estabelecer neste momento um prazo para que todas as escolas estejam integralmente adaptadas. A justificativa é que cada prédio precisa ser avaliado individualmente e as intervenções dependem dos recursos disponíveis e da complexidade das obras.