Assis recebe mais de R$ 1 milhão no segundo repasse de ICMS de agosto; confira os valores

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realiza, nesta terça-feira, 12 de agosto, o segundo repasse de ICMS do mês para os 645 municípios paulistas. No Vale do Paranapanema, Assis foi uma das cidades com maior valor creditado, somando R$ 1.005.796,51, referente à arrecadação entre os dias 04 e 08 de agosto. No primeiro repasse, realizado no dia 5, o município já havia recebido cerca de R$ 790 mil.

Entre as demais cidades da região, Cândido Mota recebeu R$ 890.699,83, Paraguaçu Paulista e Palmital receberam R$ 853.835,54 cada, Tarumã recebeu R$ 527.997,41, Maracaí R$ 526.451,51, Quatá R$ 385.102,40, Echaporã R$ 236.144,52, Florínea R$ 190.417,16, Pedrinhas Paulista R$ 164.683,87 e Cruzália R$ 152.787,32. Esses repasses representam importante fonte de receita para custear serviços essenciais, como saúde, educação, transporte e manutenção da infraestrutura municipal.

Inadimplência primeiro trimestre preocupa 

Apesar dos valores expressivos, o cenário de inadimplência do ICMS preocupa. Dados da Sefaz-SP apontam que o índice registrado no primeiro trimestre de 2025 foi de 3,28%, o que significa que parte significativa do imposto devido não foi recolhido. A inadimplência compromete diretamente o orçamento estadual e, consequentemente, reduz o montante que poderia ser transferido aos municípios, prejudicando a capacidade de investimento em áreas prioritárias.

Cidades do Vale do Paranapanema somam milhões em repasse de ICMS, mas inadimplência preocupa | Imagem: Sefaz/Divulgação

Para o país, a falta de recolhimento do ICMS enfraquece a arrecadação e afeta políticas públicas que dependem desses recursos. Já para os municípios, especialmente os de pequeno e médio porte, cada real que deixa de entrar no caixa representa menos condições de manter serviços essenciais e investir em melhorias.

O combate à inadimplência e a conscientização sobre a importância do pagamento em dia são fundamentais para fortalecer a gestão pública e garantir o funcionamento dos serviços que chegam diretamente à população.