Assis recebe R$ 1,15 milhão em repasse de ICMS nesta terça-feira: um dos maiores valores da região

No dia 8 de abril de 2025, terça-feira, os municípios paulistas devem receber mais um repasse de ICMS, referente ao período de arrecadação de 31 de março a 4 de abril de 2025. Assis se destacou com um valor significativo de R$ 1.153.728,19, ocupando o 4º lugar entre as cidades da região, consolidando sua posição como um dos principais municípios da área. Esse repasse contribui diretamente para o orçamento da cidade e possibilita a manutenção de serviços essenciais à população.

Além de Assis, outros municípios da região também receberam valores significativos, com destaque para Cândido Mota, que recebeu R$ 1.021.703,18. Esses repasses são fundamentais para garantir o bom funcionamento dos serviços públicos e o cumprimento das obrigações municipais, impactando diretamente a qualidade de vida da população.

Confira os valores recebidos pelos municípios da região:

• Assis: R$ 1.153.728,19
• Cândido Mota: R$ 1.021.703,18
• Palmital: R$ 629.104,99
• Pedrinhas Paulista: R$ 188.905,43
• Paraguaçu Paulista: R$ 979.416,93
• Quatá: R$ 441.742,93
• Tarumã: R$ 605.654,82
• Florínea: R$ 218.423,55
• Cruzália: R$ 175.259,14
• Maracaí: R$ 603.881,54
• Tupã: R$ 1.014.354,74
• Rancharia: R$ 1.099.351,26
  

E ainda, grandes municípios como:

• Ourinhos: R$ 1.514.077,68
• Marília: R$ 3.517.858,64
• Presidente Prudente: R$ 2.909.671,11
• Bauru: R$ 5.394.121,27

Frame/Secretaria da Fazenda de SP - Consulta de Repasses | Assis/SP - em: 07/04/2025

No  início do mês de abril, o valor total transferido pelo governo do Estado de São Paulo para os municípios paulistas, de acordo com os repasses de ICMS, foi de mais de R$ 556 milhões. Esse montante é um reflexo do compromisso do Estado com as cidades e sua distribuição é feita com base na arrecadação do imposto e no Índice de Participação dos Municípios, conforme estabelecido pela Constituição Federal e a Lei Complementar nº 63/1990.

Além disso, os repasses de ICMS são realizados semanalmente, com valores que variam de acordo com os prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento, podendo ocorrer até cinco datas de repasse ao longo do mês, conforme o calendário tributário.