Assis recebe R$ 939 mil no segundo repasse de ICMS de 2026; veja quanto cada cidade recebeu nesta terça-feira

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo realiza nesta terça-feira, 13 de janeiro, o segundo repasse de ICMS do mês e do ano de 2026 para os 645 municípios paulistas. A transferência é referente à arrecadação do imposto no período de 5 a 9 de janeiro e representa uma importante fonte de receita para custeio de serviços públicos e investimentos locais.

Na região de Assis, o repasse soma mais de R$ 5,8 milhões distribuídos entre 12 municípios. Assis lidera o recebimento neste repasse, com crédito de R$ 939.399,90. Na sequência aparecem Tupã, com R$ 804.854,37, e Cândido Mota, que recebe R$ 795.002,84. Paraguaçu Paulista teve repasse de R$ 772.478,32, enquanto Palmital recebeu R$ 502.386,21.

Também foram contemplados Tarumã, com R$ 512.027,00, Maracaí, com R$ 445.585,02, e Quatá, que recebeu R$ 389.474,25. Municípios de menor porte na região também foram beneficiados, como Echaporã, com R$ 211.030,91, Florínea, com R$ 160.735,28, Pedrinhas Paulista, com R$ 146.775,02, e Cruzália, que teve crédito de R$ 128.962,37.

Os valores são transferidos pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo diretamente às prefeituras, conforme os índices de participação definidos pela legislação, que consideram fatores como atividade econômica, valor adicionado e critérios populacionais.

Acumulado de ICMS em 2025 nas cidades polo

Além do repasse de janeiro de 2026, os dados consolidados de 2025 mostram o peso do ICMS no orçamento das principais cidades polo da região. No acumulado do ano passado, Bauru liderou os repasses, com R$ 428.001.063,13, seguida por Marília, que recebeu R$ 269.859.114,25. Presidente Prudente teve crédito anual de R$ 242.914.410,79, enquanto Ourinhos recebeu R$ 113.208.938,47.

Assis fechou 2025 com repasses acumulados de R$ 99.181.376,90 em ICMS, reforçando a importância do imposto para a manutenção de políticas públicas, investimentos em infraestrutura, saúde, educação e serviços essenciais na região.

Os repasses de ICMS seguem ocorrendo semanalmente ao longo do ano, acompanhando o desempenho da arrecadação estadual. Para os municípios, o acompanhamento desses valores é fundamental para o planejamento financeiro e a execução do orçamento público.