Atualização do Cadastro Único é essencial para manter o Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que não estão inscritos no Cadastro Único ou que não atualizam seus dados há mais de 48 meses começaram a ser notificados para comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou ao posto de atendimento do CadÚnico para regularizar sua situação. A medida é parte de um esforço do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa.

Segundo o secretário nacional de Assistência Social do MDS, André Quintão, quem não recebeu notificação no extrato bancário não precisa ir ao CRAS. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também pode notificar beneficiários por aplicativo, SMS, edital ou carta. "O cronograma visa evitar aglomerações nos CRAS e garantir que apenas os notificados compareçam", explicou Quintão.

As novas regras, publicadas em duas portarias no Diário Oficial da União, preveem a notificação inicial das pessoas fora do Cadastro Único. A partir da segunda quinzena de agosto, serão notificados aqueles com cadastro desatualizado há mais de 48 meses. Beneficiários em municípios do Rio Grande do Sul, em situação de calamidade pública, não precisarão realizar a atualização neste momento.

Beneficiários têm prazos diferentes para regularizar a situação: 45 dias para moradores de municípios com até 50 mil habitantes e 90 dias para cidades maiores. O MDS já repassou a lista dos 500 mil beneficiários sem cadastro para os municípios, que devem organizar suas equipes para realizar a busca ativa e garantir que todos regularizem suas situações.

Para consultas e atualizações, os beneficiários podem usar o aplicativo Meu INSS, ligar para o número 135 ou procurar os CRAS. É essencial manter o cadastro atualizado para evitar a suspensão do benefício e garantir a continuidade do suporte financeiro oferecido pelo BPC.