Audiência desta quarta discute novas regras para licenciaturas com estudo inédito sobre qualidade dos cursos

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (8) uma audiência pública para discutir os impactos das novas regras da formação de professores no Brasil. Durante o encontro, a Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC) apresentará um estudo inédito que analisa os resultados do ENADE Licenciaturas 2025 e do ENAMED 2025, apontando quais fatores estão mais associados à qualidade dos cursos superiores voltados à formação docente.

Elaborado em parceria com o Instituto de Pesquisas do Grupo Crátilo (IPGC), o levantamento conclui que o desempenho das instituições depende de um conjunto de elementos que vai além da modalidade de ensino, destacando aspectos como gestão acadêmica, consistência do projeto pedagógico, acompanhamento permanente dos indicadores de qualidade e uma cultura institucional voltada à melhoria contínua.

Estudo aponta diferenças entre os modelos de ensino

Entre os resultados apresentados, as instituições católicas registraram 78,5% dos cursos de licenciatura com desempenho considerado satisfatório, correspondendo aos conceitos 3, 4 e 5 no ENADE 2025. O índice ficou acima do observado na rede pública (69,2%), nas demais instituições comunitárias e confessionais (68,9%) e nas instituições privadas com e sem fins lucrativos, que alcançaram 44,5% e 43,3%, respectivamente.

O levantamento também analisou o ensino a distância. Segundo os pesquisadores, instituições comunitárias e confessionais obtiveram 70,1% de concluintes em cursos EaD classificados como satisfatórios, enquanto os grandes grupos educacionais registraram 7,4%.

Para os responsáveis pelo estudo, esses resultados indicam que a modalidade presencial ou a distância, isoladamente, não explica a qualidade da formação, sendo necessário avaliar também fatores ligados à organização acadêmica e à gestão das instituições.

Debate ocorre em meio a mudanças nas regras

A apresentação acontece no mesmo dia em que a Câmara debate os impactos do Decreto nº 12.456/2025 e da Resolução CNE nº 4/2024, que alteram as regras para a formação inicial de professores e preveem mudanças na oferta de licenciaturas na modalidade de Educação a Distância (EaD).

Os resultados do estudo serão apresentados pela professora Roberta Guedes, gerente da Câmara de Ensino Superior da ANEC.

Segundo a diretora-presidente da entidade, irmã Iraní Rupolo, a discussão sobre a formação de professores precisa ser conduzida com base em dados e evidências, contribuindo para o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas à educação.

Além de comparar diferentes categorias de instituições, o levantamento reúne análises por modalidade de ensino, organização acadêmica, áreas do conhecimento e regiões do país, oferecendo subsídios para gestores educacionais e formuladores de políticas públicas.