Auditoria da CGU indica que 97,6% dos aposentados e pensionistas não autorizaram descontos na folha

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou na quarta-feira (23), o relatório da auditoria que resultou na Operação Sem Desconto, em conjunto com a Polícia Federal. A auditoria teve por objetivo avaliar, por meio de entrevistas aos aposentados e pensionistas, a adequação dos descontos de mensalidades associativas realizados na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS.

Foram realizadas visitas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, no período de 17 de abril a 4 de julho de 2024. Foram entrevistados 1.273 beneficiários, dos quais 1.242 (97,6%) informaram não ter autorizado o desconto, e 1.221 (95,9%) afirmaram não participar de associação, sinalizando que os descontos estariam ocorrendo de maneira indevida, à revelia do interesse do beneficiário e em desacordo com os normativos que regem a matéria. Foram relatadas, ainda, dificuldades enfrentadas pelos beneficiários para identificar o desconto assim como requerer seu cancelamento.

A CGU analisou também a Folha de Pagamentos do INSS e identificou que os descontos realizados por entidades associativas apresentaram crescimento atípico nos últimos anos, saindo de R$ 536,3 milhões em 2021 para R$ 1,3 bilhão em 2023, com a possibilidade de alcançar R$ 2,6 bilhões até o final de 2024, se os descontos realizados em maio de 2024 permanecerem estáveis nos demais meses do ano.

Em decorrência desses achados, a CGU recomendou ao INSS, na ocasião, que realizasse o bloqueio cautelar e imediato de descontos de novas mensalidades associativas; o aprimoramento de procedimentos de formalização, acompanhamento da execução, suspensão e cancelamento de Acordo de Cooperação Técnica (ACT); avaliação da pertinência de suspensão cautelar de descontos de mensalidades associativas de entidades que apresentaram elevados riscos de descontos indevidos; e inclusão dos documentos previstos nos ACT em plataforma disponível à Autarquia.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), reforça que mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre a incidência indevida de descontos de mensalidade associativa ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.

O beneficiário do INSS pode ainda solicitar a exclusão do desconto indevido, bem como o bloqueio preventivo do seu benefício para esses descontos.