Bebida alcoólica será proibida em 4 de outubro? Entenda quem define a Lei Seca

A venda e o consumo de bebidas alcoólicas poderão sofrer restrições em determinados estados durante o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. Como não existe uma Lei Seca eleitoral obrigatória em todo o Brasil, as regras dependem das decisões das autoridades de cada estado e podem variar entre municípios e zonas eleitorais. O Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (CISA) recomenda evitar o consumo antes de votar, mesmo nos locais onde não houver proibição.

As restrições, quando adotadas, são definidas pelas autoridades eleitorais e de segurança pública. Elas podem abranger todo o estado ou apenas determinadas localidades, com horários específicos para o início e o encerramento da proibição. Por isso, o eleitor deve consultar os comunicados oficiais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e da Secretaria de Segurança Pública de seu estado nos dias que antecedem a votação.

A coordenadora do CISA, Mariana Thibes, alerta que o álcool reduz a atenção e a capacidade de julgamento, especialmente quando consumido em excesso. Além de aumentar os riscos de acidentes e episódios de violência, a ingestão de bebidas alcoólicas exige cuidados nos deslocamentos até os locais de votação, principalmente para quem utiliza carro ou motocicleta.

O que acontece se o eleitor estiver alcoolizado?

O consumo de álcool, por si só, não impede automaticamente uma pessoa de votar. Entretanto, se o eleitor alcoolizado provocar tumulto, ameaçar a segurança de outras pessoas ou prejudicar o funcionamento da seção eleitoral, as autoridades poderão intervir e retirá-lo do local.

Nos estados que adotarem restrições, o descumprimento das determinações poderá resultar em responsabilização, conforme as circunstâncias e a legislação aplicável.

Para verificar se haverá Lei Seca em sua cidade, a orientação é acompanhar as publicações do TRE, da Secretaria de Segurança Pública e das autoridades municipais. As regras específicas para o primeiro turno devem ser confirmadas nos canais oficiais, já que podem sofrer alterações até a data da eleição.