Bolsa Família reduz morte de pessoa com transtorno mental, diz estudo

O programa Bolsa Família contribui para a redução das taxas de mortalidade entre pessoas internadas com transtornos mentais. É o que aponta um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As conclusões da pesquisa foram reunidas em um artigo publicado no mês passado na PLOS Medicine, revista científica editada nos Estados Unidos pela Public Library of Science.

O estudo foi conduzido por pesquisadores sediados na Bahia, no Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs) da Fiocruz. A partir de uma extensa base de dados, eles acompanharam cerca de 70 mil pacientes com algum diagnóstico de transtorno mental.

Nesse universo de pessoas, foi realizada uma comparação entre aquelas que receberam o Bolsa Família após uma hospitalização e aquelas que não receberam.

Os dados analisados cobrem o período que vai de 2008 a 2015. Nesse intervalo de tempo, observou-se que os beneficiários do Bolsa Família apresentaram uma mortalidade por causas naturais - envolvendo por exemplo doenças cardiovasculares e respiratórias - 11% menor do que os não beneficiários. Também foi constatada que a mortalidade total foi 7% mais baixa.

Criado pelo governo federal em 2003, o Bolsa Família é considerado o maior programa de transferência de renda do Brasil. Ele é pago para famílias em que a renda média mensal de cada integrante seja de, no máximo, R$ 218. O valor mínimo do benefício é de R$ 600. A essa quantia, se somam adicionais a depender da quantidade de gestantes, bebê, crianças e adolescentes na família.

O objetivo do Bolsa Família é garantir alimentação, saúde e educação, conferindo dignidade e assegurando a cidadania das famílias atendidas. Para se manter no programa, os beneficiários precisam assumir compromissos relacionados à educação e à saúde. As crianças da família, por exemplo, devem ter no mínimo 85% de frequência escolar.

Em nota divulgada pela Fiocruz, a pesquisadora e coordenadora do estudo Camila Bonfim, considera que os pré-requisitos para acesso ao Bolsa Família ajudam a explicar os resultados encontrados.

“Esses impactos na redução da mortalidade por causas naturais como doenças cardiovasculares, cânceres, doenças respiratórias e outras coisas, mostram como o programa promoveu um melhor acesso a serviços de atenção primária e exames de rotina, já que uma das condições para receber o benefício é esse acompanhamento”, explica.

De acordo com os pesquisadores, os resultados obtidos fornecem elementos para dialogar com as conclusões de outros estudos.

"Os programas de transferência de dinheiro têm sido associados a múltiplos benefícios adicionais, como a melhoria da segurança financeira e da estabilidade familiar e a redução da tensão financeira, que são fatores comumente associados a causas naturais de morte, como doenças cardiovasculares, e causas não naturais de morte, como suicídio e violência", registra o artigo publicado na PLOS Medicine.

O estudo em torno do Bolsa Família confirmou que, no caso do programa brasileiro, houve impacto relevante envolvendo a mortalidade por causas naturais e, consequentemente, a mortalidade total. De outro lado, os resultados para as mortes não naturais - como aquelas decorrentes de violência, suicídio, acidentes de trânsito e quedas - indicaram uma redução, porém ela não foi considerada estatisticamente significativa.

Idade e gênero

Os pesquisadores da Fiocruz também segmentaram os resultados por idade e gênero e constaram que o impacto positivo do Bolsa Família foi maior entre pacientes mulheres e jovens. As pessoas hospitalizadas com transtornos mentais que integraram a base de dados do estudo tinham idade entre 10 anos e um pouco mais de 100 anos. Na faixa etária entre 10 e 24 anos, notou-se que o benefício estava associado a uma redução de 44% na mortalidade por causas naturais e de 21% na mortalidade total.

O impacto positivo do Bolsa Família também foi bastante relevante entre as mulheres. Os resultados revelaram uma redução de 27% na mortalidade por causas naturais e de 25% na mortalidade total.

Outra conclusão do estudo é de que, caso o benefício tivesse sido concedido a todos as pessoas hospitalizadas por transtornos psiquiátricos que compuseram a base de dados, teriam sido evitadas pelo menos 4% das mortes registradas entre esses pacientes.

"Essas descobertas revelam um efeito notável, indicando que receber assistência financeira destinada ao alívio da pobreza pode potencialmente reduzir o risco de mortalidade neste subgrupo populacional vulnerável", registra o artigo.

Os pesquisadores destacam que os pacientes com transtornos psiquiátricos apresentam menor expectativa de vida em comparação à população em geral, de forma que os resultados obtidos reforçam a importância de se planejar estratégias de prevenção intersetoriais.