Botão do pânico e BO digital: como aplicativo reforça a proteção de mulheres contra a violência

Criado pelo Governo de SP para reforçar a proteção às mulheres, o aplicativo SP Mulher Segura reúne de forma mais acessível uma série de serviços como registro de Boletins de Ocorrência (BOs) e um botão com comunicação direta com a polícia em caso de riscos, disponível para quem possui medida protetiva.

A ferramenta integra as ações do movimento SP Por Todas, que tem o objetivo de dar visibilidade à rede de proteção e acolhimento a mulheres vítimas de violência, como as Salas de Delegacia das Mulheres (DDMs) 24 e a criação da Cabine Lilás.

Desde que foi lançado, em 2023, o app já foi utilizado por quase 40 mil mulheres, com mais de 5 mil acionamentos de emergência e 1,5 mil boletins de ocorrência registrados de forma on-line, agilizando o socorro e o acesso à proteção.

O aplicativo dispõe de um ‘botão do pânico’, que pode ser acionado por mulheres com medida protetiva em caso de emergências e envia um alerta à polícia com a localização da vítima. No caso de agressores monitorados por tornozeleira eletrônica, o sistema cruza os dados por georreferenciamento e se for detectada aproximação do agressor, o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) é avisado e uma viatura é despachada para o local imediatamente.

Outra grande vantagem oferecida pelo app é a possibilidade de fazer o registro de boletins de ocorrência 24 horas por dia on-line. evitando que a vítima tenha que se deslocar para uma delegacia e diminuindo a subnotificação de casos de violência, que impedem a ação policial.

A ferramenta traz ainda links úteis sobre acolhimento e outros serviços disponíveis em diferentes municípios. Entre eles, estão os sites da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo — na aba do protocolo “Não se Cale” e no Portal da Mulher Paulista.

“A criação do aplicativo foi um grande avanço, porque permite que a mulher tenha informações sobre os serviços prestados pelos órgãos públicos em apoio à violência, além do botão do pânico: quando ela tem uma medida protetiva decretada, ela pode acionar o botão do pânico e imediatamente uma viatura será deslocada para o local de risco”, diz Adriana Liporoni, secretária de Políticas para as Mulheres do estado de São Paulo.

Cabine Lilás

A Cabine Lilás é um serviço exclusivo da Polícia Militar para atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar na capital paulista e faz parte do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom). As PMs femininas acompanham o atendimento dos policiais via 190 e fornecem orientações para as mulheres sobre as redes de apoio à disposição, quais os direitos delas e como registrar o BO.

DDMs

A mulher vítima de violência em São Paulo pode procurar uma das 142 DDMs físicas espalhadas pelos municípios, sendo 18 com funcionamento 24 horas (7 na capital, 1 na Grande SP e 10 no interior). São locais destinados exclusivamente para o atendimento de vítimas da violência de gênero. Além disso, o Estado também oferece 170 salas DDMs instaladas em delegacias com plantão policial, expansão de 174% em relação a gestão anterior. Outra opção é a DDM Online, que também funciona 24 horas por dia.