Brasil 2050: o plano do governo para um futuro mais justo e sustentável

O governo federal, por meio do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), publicou no dia 8 de agosto uma portaria que define os procedimentos e o cronograma para a formulação da Estratégia Brasil 2050. Essa estratégia visa orientar o desenvolvimento do país nas próximas décadas, com foco em reduzir as desigualdades sociais e regionais, aumentar a produtividade e inovação, e enfrentar os desafios das mudanças climáticas. O processo de elaboração, liderado pela Secretaria Nacional de Planejamento (Seplan), deve ser concluído até 31 de julho de 2025.

A ministra Simone Tebet apresentou o plano de trabalho ao presidente Lula em junho e reforçou a agenda durante a reunião ministerial de 8 de agosto. O plano segue o exemplo de práticas internacionais de planejamento a longo prazo, já adotadas por 17 estados brasileiros e o Distrito Federal. Ao longo do segundo semestre de 2024, o governo promoverá um diálogo nacional, envolvendo diversos setores da sociedade, para definir o Brasil que se deseja em 2050 e as metas para alcançar esse objetivo.

Na esteira da elaboração do Plano Plurianual Participativo (PPA 2024-2027), a Estratégia Brasil 2050 parte de uma reflexão profunda sobre o futuro do país, buscando responder a três perguntas essenciais: que país somos hoje; que país queremos ser em 2050; e como vamos chegar lá. Para a ministra Simone Tebet, o plano visa concretizar os objetivos fundamentais estabelecidos no Artigo 3º da Constituição Federal, que incluem construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou qualquer outra forma de discriminação. Esses princípios servirão como pilares para guiar o Brasil em direção a um futuro mais equitativo, inclusivo e sustentável.

A Estratégia Brasil 2050 será baseada nos eixos estratégicos do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, com a inclusão de indicadores-chave e metas nacionais, monitoráveis pela sociedade.