Brasil fica fora de acordo para medicamento que pode revolucionar a prevenção do HIV

Um medicamento considerado revolucionário na prevenção do HIV está no centro de uma campanha internacional lançada por Médicos Sem Fronteiras (MSF). A organização cobra da farmacêutica norte-americana Gilead Sciences a ampliação do acesso ao lenacapavir, medicamento injetável que oferece proteção contra o HIV com apenas duas aplicações por ano e que poderá custar até US$ 40 anuais em versões genéricas.

A mobilização ocorre às vésperas da Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU sobre HIV/AIDS, iniciada na segunda-feira (22), em Nova York. Segundo MSF, milhões de pessoas podem se beneficiar da nova tecnologia, mas o acesso continua limitado devido ao monopólio da empresa detentora da patente.

O que é o lenacapavir

O lenacapavir é uma forma de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), estratégia utilizada para prevenir a infecção pelo HIV antes do contato com o vírus.

O diferencial do medicamento está na praticidade. Enquanto outras modalidades de PrEP exigem uso diário de comprimidos, o lenacapavir precisa ser administrado apenas duas vezes por ano e apresenta eficácia próxima de 100% na prevenção da infecção.

Especialistas apontam que a tecnologia pode representar um avanço significativo para grupos mais vulneráveis à infecção, incluindo homens gays, homens que fazem sexo com homens, pessoas trans, profissionais do sexo, usuários de drogas injetáveis e populações que vivem em regiões com acesso limitado aos serviços de saúde.

Segundo dados citados por MSF, cerca de 1,2 milhão de pessoas adquiriram HIV em todo o mundo em 2025.

Brasil está entre os países excluídos

Um dos principais pontos de crítica da campanha é a política de licenciamento adotada pela Gilead.

A empresa firmou acordos com fabricantes selecionados para produzir versões genéricas do medicamento, mas restringiu a autorização a um grupo limitado de países. Entre os excluídos estão Brasil, Argentina, México e Peru, mesmo tendo participado de estudos clínicos relacionados ao desenvolvimento do medicamento.

Para MSF, a decisão limita o acesso justamente em países que continuam registrando novos casos de HIV e que poderiam ampliar significativamente a cobertura da prevenção.

A organização afirma que aproximadamente um quarto das novas infecções pelo HIV ocorre em países que ficaram fora dos atuais acordos de licenciamento.

Diferença de preços gera debate

Nos Estados Unidos, onde o medicamento já está disponível, o custo supera US$ 28 mil por paciente ao ano.

Já estudos independentes apontam que versões genéricas poderiam ser produzidas e distribuídas globalmente por valores próximos de US$ 40 anuais por pessoa, desde que houvesse ampliação da produção e flexibilização das patentes.

Segundo Melissa Barber, assessora de advocacy em saúde global e políticas públicas da MSF nos Estados Unidos, a exclusão de países como o Brasil levanta questionamentos sobre a estratégia de acesso adotada pela farmacêutica.

A entidade também afirma que solicitou acesso ao medicamento para utilização em seus programas médicos ao redor do mundo, mas não obteve autorização direta da empresa.

Organização defende quebra de barreiras de patente

Além de pressionar a Gilead, MSF pede que governos utilizem mecanismos previstos no acordo internacional de propriedade intelectual da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Entre eles está a possibilidade de emissão de licenças compulsórias, instrumento que permite a produção ou importação de versões genéricas de medicamentos patenteados em situações consideradas de interesse público.

Para a organização humanitária, a ampliação do acesso ao lenacapavir pode representar um dos avanços mais importantes da prevenção ao HIV desde a introdução das primeiras terapias antirretrovirais.

Debate envolve futuro da prevenção

O lançamento da campanha reacende uma discussão antiga no combate ao HIV: o equilíbrio entre inovação farmacêutica, propriedade intelectual e acesso universal aos tratamentos e tecnologias de prevenção.

Para entidades de saúde global, a chegada de um medicamento de longa duração e alta eficácia representa uma oportunidade histórica para reduzir novas infecções, desde que o acesso não fique restrito a países ou populações com maior capacidade de pagamento.