Brasil pode ter regulamentação inédita para balonismo turístico após acidente com 8 mortos

Diante da tragédia ocorrida no último sábado, 21 de junho, em Praia Grande (SC), o Governo Federal anunciou que pretende avançar, ainda nesta semana, na regulamentação da atividade de balonismo com fins turísticos no Brasil. O Ministério do Turismo confirmou que realizará uma reunião com entidades interessadas no tema para discutir a criação de normas que garantam a segurança de passageiros e profissionais do setor.

Atualmente, o balonismo é classificado no país apenas como uma atividade aerodesportiva, segundo esclarecimento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Isso significa que os voos acontecem “por conta e risco dos envolvidos”, sem a exigência de habilitação técnica específica para pilotos ou certificação oficial que comprove a segurança das aeronaves utilizadas.

O Ministério do Turismo afirmou que o objetivo é estabelecer uma regulamentação clara e específica para operações turísticas com balões de ar quente, visando tanto a proteção dos praticantes quanto o fortalecimento econômico do segmento.

A tragédia em Santa Catarina deixou oito mortos, vítimas do incêndio que atingiu o balão durante o voo ou das quedas resultantes de tentativas de fuga das chamas. No total, 21 pessoas estavam a bordo. O acidente gerou comoção nacional e reacendeu a cobrança por regras mais rígidas no setor.

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) também participa das discussões para o desenvolvimento de um modelo regulamentar, que deve considerar tanto aspectos de segurança quanto o potencial turístico da atividade.

As prefeituras de Praia Grande (SC) e Torres (RS) - esta última reconhecida como capital brasileira do balonismo - vêm solicitando há anos uma regulamentação formal. Ambas as cidades têm se destacado como polos turísticos da prática, devido à combinação de beleza cênica e condições meteorológicas favoráveis.

A Confederação Brasileira de Balonismo, por sua vez, esclareceu que sua função é exclusivamente esportiva e que não tem competência para regular ou fiscalizar atividades turísticas. Em nota oficial, a entidade manifestou solidariedade às famílias das vítimas e colocou-se à disposição para colaborar nos limites de sua atuação legal.

A expectativa é que a reunião desta semana defina os próximos passos para a criação de um marco regulatório para o balonismo turístico no Brasil.