Brasil recebe validação inédita da OMS por eliminar transmissão vertical do HIV

O Brasil foi oficialmente validado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como país que eliminou a transmissão vertical do HIV, quando o vírus é transmitido da mãe para o bebê durante a gestação, o parto ou a amamentação. O reconhecimento é inédito entre países de grande porte populacional e consolida o Brasil como referência regional em saúde pública.

A validação confirma que o país cumpriu integralmente os critérios técnicos exigidos pela OMS, entre eles a manutenção da taxa de transmissão vertical abaixo de 2% e a cobertura superior a 95% no pré-natal, na testagem de rotina e no tratamento de gestantes que vivem com HIV. O resultado reflete a atuação contínua do Sistema Único de Saúde (SUS) na ampliação do acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento adequado.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, destacou publicamente o caso brasileiro como exemplo global de que a eliminação da transmissão vertical é possível quando há políticas consistentes, acesso universal aos serviços de saúde e acompanhamento contínuo das gestantes.

Além dos indicadores epidemiológicos, o processo de validação considerou a qualidade da assistência, a robustez dos sistemas laboratoriais e a adoção de políticas sustentadas em direitos humanos, equidade de gênero e engajamento comunitário. A estratégia conduzida pelo Ministério da Saúde incluiu certificações progressivas em estados e grandes municípios antes da avaliação nacional, garantindo padronização das ações e escala no território.

A certificação brasileira integra a iniciativa EMTCT Plus, esforço regional que também busca eliminar a transmissão materno-infantil da sífilis, da hepatite B e da doença de Chagas. Segundo Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS, o resultado demonstra que avanços estruturais ocorrem quando há prioridade para a saúde universal, enfrentamento das desigualdades sociais e garantia de acesso a medicamentos.

Com a validação, o Brasil passa a integrar o grupo de 18 países reconhecidos pela OMS. Nas Américas, Cuba foi o primeiro país a receber a certificação, em 2015. Ao se tornar o maior país do grupo, o Brasil consolida-se como um marco internacional na eliminação de doenças transmissíveis e no fortalecimento de políticas públicas baseadas em ciência, equidade e acesso universal à saúde.