Calendário turístico do Brasil agora é lei

O Calendário Turístico Oficial do Brasil, criado para divulgar os principais eventos turísticos do país, agora é lei.

A Lei 14.865, de 28 de maio de 2024, foi publicada nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União. Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra do Turismo substituta, Ana Carla Lopes, a legislação visa auxiliar viajantes na escolha de destinos e estimular o turismo interno.

O calendário é composto por informações fornecidas voluntariamente pelos municípios, abrangendo eventos gastronômicos, folclóricos, culturais, entre outros, inclusive aqueles que não ocorrem anualmente.

Este instrumento é visto como um ganho significativo para os turistas, oferecendo um único local para mapear destinos conforme seus interesses específicos.

Segundo o ministro do Turismo, Celso Sabino, o calendário amplia e diversifica a oferta turística do Brasil, apresentando novas opções de destinos tanto para o mercado interno quanto externo. "Esse instrumento é um ganho significativo para o turista que terá em um único local as informações para mapear destinos conforme seu interesse – religioso, gastronômico, folclórico, entre outros, além de, claro, ampliar e diversificar a oferta turística em nosso país, apresentando ao mercado interno e externo novas opções de destinos a serem visitados e conhecidos”, afirmou Sabino.

De acordo com a nova lei, os municípios podem solicitar a inclusão de eventos no Calendário Turístico Oficial do Brasil a qualquer momento ou podem inseri-los diretamente através de um endereço eletrônico que será disponibilizado para tal fim.

Essa flexibilidade visa garantir que o calendário seja constantemente atualizado, refletindo a diversidade e a riqueza dos eventos turísticos brasileiros.