Política • 12:31h • 15 de dezembro de 2024
Câmara aprova fim da cobrança de roaming entre países do Mercosul
Texto do projeto de decreto legislativo segue para análise do Senado
Agência Brasil | Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (12) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 159/2022, que prevê o fim da cobrança da taxa adicional de roaming entre países do Mercosul. O texto segue para análise do Senado.
A proposta foi apresentada pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul, aprovando o texto do Acordo para a Eliminação da Cobrança de Encargos de Roaming Internacional aos Usuários Finais do Mercosul, assinado pelos Estados-Partes do bloco em 17 de julho de 2019.
O objetivo, segundo parecer do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, é permitir que os usuários de telefonia celular em trânsito nas nações do bloco sejam tarifados segundo o plano contratado no seu país de origem, sem encargos adicionais.
A iniciativa vale para a comunicação tanto de voz quanto de dados durante trânsito entre os países do bloco (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai). Vale tanto para o país de origem do usuário quanto para o país em que se encontrar.
Aviso legal
Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução, integral ou parcial, do conteúdo textual e das imagens deste site. Para mais informações sobre licenciamento de conteúdo, entre em contato conosco.
Últimas Notícias
Cidades • 18:49h • 06 de julho de 2025
Claro recebe o “Selo Eficiência” do Procon-SP por alto índice de resolutividade
Operadora conquista certificação ao manter média mensal superior a 85% na solução de reclamações de consumidores
Cultura e Entretenimento • 17:37h • 06 de julho de 2025
Tarumã anuncia programação especial para a Primeira Festa Julina da Família
Evento acontece nos dias 10 e 11 de julho no Espaço Múltiplo “Teolindo Toni”, com comidas típicas, shows ao vivo e atrações para todas as idades
Cultura e Entretenimento • 17:01h • 06 de julho de 2025
Galpão Cultural vira vitrine de talentos e festa literária em Assis neste último sábado (05)
Evento gratuito no sábado, 5 de julho, reuniu autores, leitores e famílias em uma noite de livros, música e cultura popular no Galpão Cultural, em parceria com a Biblioteca do espaço
Gastronomia & Turismo • 16:19h • 06 de julho de 2025
Descubra destinos turísticos surpreendentes para curtir as férias de julho
Prepare-se para descobertas surpreendentes e experiências inesquecíveis, desvendando o charme do inverno em destinos que vão muito além do frio tradicional
Variedades • 15:43h • 06 de julho de 2025
DF entra na rota do enoturismo: Cerrado surpreende com vinhos premiados e experiências únicas
Cerrado surpreende amantes do vinho com vinícolas premiadas e experiências enoturísticas no coração do DF
Cultura e Entretenimento • 15:03h • 06 de julho de 2025
Aeroclube de Assis atrai famílias com evento gratuito e shows aéreos no sábado; confira os detalhes
Encontro no sábado, 5 de julho, reuniu exposições, brinquedos, gastronomia e apresentações aéreas, levando cultura, lazer e emoção ao público assisense
Mundo • 14:27h • 06 de julho de 2025
Igualdade salarial: dois anos de lei marcam avanços e desafios por equidade no trabalho
A CLT garante, desde 1943, salário igual para a mesma função, sem distinção de sexo. Mesmo assim, mulheres ainda não estão em todos os cargos nem recebem sempre o mesmo salário que os homens
Cidades • 14:02h • 06 de julho de 2025
Novos horários do transporte intermunicipal de Tarumã entram em vigor dia 7 de julho
Prefeitura de Tarumã divulga mudanças para melhorar atendimento e organização nas viagens entre os municípios
As mais lidas
Ciência e Tecnologia
Como se preparar para o primeiro apagão cibernético de 2025
Especialistas alertam para a necessidade de estratégias robustas para mitigar os impactos de um possível colapso digital
