Carta aberta cobra preservação das APAEs e inclusão responsável no Brasil

O Instituto Buko Kaesemodel, com sede em Curitiba, divulgou na quarta-feira, 20 de agosto de 2025, uma carta aberta em defesa das APAEs e demais escolas especializadas que atendem pessoas com deficiência, síndromes e doenças raras. O posicionamento ocorre diante da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7796), que questiona leis estaduais do Paraná responsáveis por garantir repasses públicos a essas instituições.

De acordo com a manifestação, o eventual fechamento das APAEs representaria um “retrocesso inaceitável”, uma vez que essas unidades não se limitam à função escolar, mas oferecem atendimento multidisciplinar, acolhimento e acompanhamento individualizado para o desenvolvimento e autonomia dos alunos.

O texto critica a ideia de “inclusão total” com matrícula obrigatória de todos os estudantes com deficiência exclusivamente na rede regular de ensino, ressaltando que essa política não encontra respaldo em países desenvolvidos, onde diferentes modelos educacionais coexistem. Segundo o instituto, a rede pública comum, ainda que deva ser fortalecida, não possui estrutura imediata para absorver a complexidade das demandas hoje atendidas pelas escolas especializadas.

O documento alerta que a exclusão desse suporte resultaria em prejuízos irreversíveis para os estudantes, além de sobrecarregar escolas regulares. Para muitas famílias, afirma a nota, a perda do atendimento especializado poderia significar que crianças e jovens ficassem em casa, comprometendo tanto o aprendizado quanto a inclusão social e a qualidade de vida.

Segundo o Instituto Buko Kaesemodel, a verdadeira inclusão não é colocar todos no mesmo espaço, mas garantir que cada pessoa receba os recursos necessários para se desenvolver. A entidade pede que o Supremo Tribunal Federal leve em conta não apenas os aspectos jurídicos, mas também os efeitos sociais e humanos de sua decisão.

A carta convoca autoridades, famílias e sociedade civil a se mobilizarem pela preservação das escolas especializadas, assegurando que o direito à educação adequada, e portanto à inclusão real, seja plenamente garantido.