Casa Paulista: veja como participar dos sorteios da CDHU e tirar dúvidas sobre o programa

As inscrições para o sorteio de moradias da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) estão abertas desde segunda-feira (18) em 31 municípios do interior paulista. Em duas fases de inscrição até junho, o programa Casa Paulista vai distribuir 4.351 casas para sorteio público em 66 cidades de 14 regiões administrativas do estado.

Quem pode se inscrever no sorteio da CDHU?

Podem participar do sorteio famílias com renda mensal de 1 a 10 salários mínimos. É exigido também que o candidato comprove residência ou vínculo de trabalho de, no mínimo, cinco anos no município em que pretende disputar uma das unidades, segundo o edital divulgado pela CDHU.

A habilitação final ocorre só depois do sorteio: as famílias sorteadas são convocadas para apresentar a documentação que comprove os requisitos. Quem não conseguir comprovar é substituído por suplentes, conforme a ordem do próprio sorteio.

Quais cidades estão na primeira fase de inscrições?

A primeira fase concentra cerca de 1,8 mil unidades em 31 municípios das regiões administrativas de Araçatuba, Marília, Presidente Prudente e São José do Rio Preto. As cidades disponíveis nesta etapa são:

• Ariranha,

• Bernardino de Campos,

• Bilac,

• Brejo Alegre,

• Coroados,

• Floreal,

• Guararapes,

• Ibirá,

• Inúbia Paulista,

• Magda,

• Mariápolis,

• Marinópolis,

• Mesópolis,

• Mirassolândia,

• Nantes,

• Nova Canaã Paulista,

• Novo Horizonte,

• Óleo,

• Ouro Verde,

• Paranapuã,

• Parapuã,

• Parisi,

• Paulo de Faria,

• Pirapozinho,

• Santa Albertina,

• Santa Mercedes,

• Santópolis do Aguapeí,

• São Pedro do Turvo,

• Sud Mennucci,

• Tupi Paulista,

• Vitória Brasil.

Até quando posso me inscrever?

A primeira fase vai até quarta-feira (27 de maio). Quem mora ou trabalha em uma das 31 cidades dessa etapa tem até esse prazo para preencher o cadastro no site da CDHU.

A segunda fase abre em 1º de junho e segue até 10 de junho, com 2,5 mil moradias distribuídas em municípios das regiões de Barretos, Bauru, Campinas, Central, Franca, Itapeva, Registro, Ribeirão Preto, São José dos Campos e Sorocaba.

Como faço a inscrição?

A inscrição é feita exclusivamente pela internet, no portal de inscrições da CDHU. No site, o candidato escolhe o município, lê o edital correspondente e preenche o cadastro com seus dados.

Cada edital traz as regras específicas do empreendimento, número de unidades, tipologia e os critérios de pontuação. Por isso, a CDHU recomenda que o candidato leia o documento da cidade em que pretende concorrer antes de finalizar o cadastro.

Quantas casas serão sorteadas e em quais regiões?

Os 66 conjuntos habitacionais somam 4.942 moradias em construção. Desse total, 4.351 vão para o sorteio público; 540 já estão reservadas ao programa Moradia Segura, voltado a policiais; e 51 atendem demanda fechada indicada pelas prefeituras para famílias em áreas de risco.

As unidades estão espalhadas por 14 regiões administrativas do estado e fazem parte das 13 mil moradias anunciadas em fevereiro pelo Governo de São Paulo, no Palácio dos Bandeirantes.

Existem cotas para idosos, policiais e pessoas com deficiência?

Sim. A distribuição segue a legislação da CDHU e reserva percentuais fixos para grupos prioritários: 7% das unidades vão para pessoas com deficiência, 5% para idosos e 4% para policiais. O restante é destinado à demanda geral.

Quanto vou pagar pela moradia da CDHU?

O financiamento segue as regras da nova Política Habitacional de São Paulo. Famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos pagam juro zero. O comprador escolhe entre duas opções de pagamento, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação:

• Comprometer 20% da renda mensal, com parcelas corrigidas apenas pela inflação (IPCA);

• Comprometer 30% da renda mensal, com parcelas fixas e sem reajuste durante todo o prazo do financiamento.

Como funciona o sorteio?

O sorteio define titulares e suplentes para a aquisição das moradias. Os sorteados são convocados em seguida para a fase de habilitação, em que precisam comprovar tempo de residência, faixa de renda e demais exigências do edital.

Famílias que não cumprirem algum dos critérios são desclassificadas e substituídas pelos suplentes, na ordem do sorteio. Datas e locais de cada sorteio são informados nos respectivos editais.

Onde encontro mais informações?

Os editais completos de cada município, com calendário, número de unidades e regras locais, estão no site oficial de inscrições da CDHU. Outras informações sobre a política habitacional estão na página da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.