Cetesb estende proibição de queimadas controladas em SP até 31 de outubro

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), prorrogou até 31 de outubro a suspensão de todas as autorizações de queima controlada no estado. A medida vale para a palha da cana-de-açúcar, queimas agrícolas e fitossanitárias (para controle de pragas) e foi adotada devido ao período de estiagem e do risco de incêndios florestais.

“As suspensões temporárias ajudam a conter focos de fogo em áreas agrícolas e de vegetação nativa, especialmente em momentos em que o tempo seco e o vento aumentam a propagação das chamas. É uma ação simples, mas que tem grande impacto na proteção ambiental e na saúde da população”, afirmou o diretor de Controle e Licenciamento Ambiental da Cetesb, Adriano Queiroz.

Durante o período de suspensão, novos pedidos de autorização não serão aceitos. O prazo poderá ser novamente estendido caso a estiagem continue ou as condições meteorológicas permaneçam desfavoráveis.

A proibição estava em vigor desde 28 de agosto, com prazo inicial de 30 dias, e foi prorrogada agora por mais um mês. No ano passado, o estado enfrentou um inverno com tempo seco, altas temperaturas e aumento no número de queimadas. O histórico de 2024 levou os órgãos ambientais a reforçarem as ações preventivas neste ano, com foco em reduzir ocorrências e preservar a qualidade do ar.

Queima da cana já estava limitada

Antes da suspensão, a queima da palha da cana já estava sujeita a restrições. A prática só podia ser autorizada em dias com umidade relativa do ar acima de 30% e fora do período entre 6h e 20h, quando há maior risco de propagação das chamas.

Com a nova decisão, nem essas exceções serão mais permitidas. Apesar de ainda possível em situações muito específicas, o uso do fogo na colheita da cana vem diminuindo rapidamente. De acordo com a Cetesb, desde 2007 a prática foi reduzida em 99% no estado.