Cidades • 13:42h • 04 de novembro de 2025
Chamamento Público da Cultura de Assis encerra inscrições nesta sexta-feira
Prazo segue até sexta-feira, 7 de novembro, às 23h59; iniciativa integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Jornalista: Luis Potenza MTb 37.357 | Com informações da Secretaria da Cultura de Assis | Foto: Divulgação
A Prefeitura de Assis, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, reforça que seguem abertas até sexta-feira, 7 de novembro de 2025, as inscrições para o Chamamento Público nº 01/2025, destinado ao desenvolvimento da Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Assis-SP. O processo está em conformidade com a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018/2014, e faz parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O edital é regido pelas legislações federais que regulamentam as políticas culturais nacionais, como a Lei nº 14.399/2022 (PNAB), os Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023, e as Portarias MinC nº 80/2023, nº 08/2016 e nº 12/2024.
A iniciativa é viabilizada com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura, e tem como objetivo fortalecer a atuação de agentes, coletivos e organizações culturais que promovem arte e cultura em Assis.
Os interessados devem realizar a inscrição até o prazo final, às 23h59 do dia 7 de novembro, e consultar o edital completo no site oficial da Prefeitura de Assis.
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