Cinco sinais podem ajudar a identificar situações de negligência contra crianças e adolescentes

Faltas frequentes e injustificadas à escola, ausência persistente de cuidados de higiene, alimentação inadequada, falta de atendimento de saúde e exposição recorrente a situações de risco estão entre os sinais que podem indicar negligência contra crianças e adolescentes. A identificação, porém, não deve partir de uma situação isolada, mas considerar as circunstâncias e o contexto familiar e social.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que nenhuma criança ou adolescente pode ser submetido a negligência, violência, exploração, discriminação, crueldade ou opressão. Família, comunidade, sociedade e poder público compartilham a responsabilidade pela garantia de direitos como saúde, alimentação, educação, dignidade, respeito e convivência familiar.

Cinco situações que merecem atenção

Entre os sinais que podem levar ao acionamento da rede de proteção estão:

1. Falta frequente de alimentação adequada ou de atendimento às necessidades básicas;
2. Ausência de atendimento diante de problemas de saúde ou de tratamentos necessários;
3. Falta persistente de cuidados básicos de higiene relacionada à omissão dos responsáveis;
4. Faltas frequentes ou prolongadas à escola sem justificativa e acompanhamento;
5. Exposição recorrente da criança ou adolescente a situações de risco.

A presença de um desses sinais não significa, por si só, que exista negligência. A avaliação deve considerar o conjunto das circunstâncias e pode ser realizada pelos serviços que integram a rede de proteção.

Denúncia pode ser anônima

Diante de suspeita de violação de direitos, qualquer pessoa, seja vítima ou testemunha, pode procurar o Disque Direitos Humanos pelo número 100. O serviço é gratuito, funciona 24 horas por dia, inclusive aos fins de semana e feriados, e permite denúncias anônimas.

Também é possível entrar em contato pelo WhatsApp: (61) 99611-0100, buscar “DireitosHumanosBrasil” no Telegram ou utilizar o atendimento por videochamada em Libras. O Conselho Tutelar, escolas, unidades de saúde e serviços de assistência social também podem ser procurados para avaliação e encaminhamento da situação.