Com mais operações, Detran-SP intensifica controle do transporte escolar no estado

1. Conduzir veículo escolar sem autorização específica;
2. Dirigir veículo sem curso especializado obrigatório;
3. Veículo não submetido à inspeção semestral;
4. Veículo sem letreiro ou simbologia “Escolar”;
5. Veículo em mau estado de conservação;
6. Equipamentos obrigatórios ineficientes ou inoperantes;
7. Ausência de autorização afixada na parte interna.

O que é verificado nas operações

Durante as OTES, são checados itens considerados indispensáveis para a segurança dos estudantes transportados. As equipes avaliam as condições dos pneus, sistema de freios, lanternas, faixas refletivas e equipamentos obrigatórios como extintor de incêndio, cintos de segurança, cronotacógrafo e iluminação adequada. Também é verificada a pintura amarela nas laterais do veículo com a identificação escolar e a documentação que comprova a regularidade da atividade, tanto do veículo quanto do condutor.

De acordo com as normas vigentes, os veículos de transporte escolar devem passar por vistorias semestrais em uma Instituição Técnica Licenciada (ITL), conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Normativa do Detran-SP nº 11, de 2023. Após a aprovação na inspeção, o transportador deve incluir o laudo na solicitação de autorização para circulação, feita diretamente no site do Detran-SP.

Segurança como prioridade

O aumento expressivo das fiscalizações em 2025 indica uma estratégia de atuação mais rigorosa do órgão estadual, diante da relevância do transporte escolar para milhares de famílias paulistas. A iniciativa busca coibir práticas irregulares, elevar o padrão de segurança e garantir que apenas veículos e condutores devidamente autorizados realizem o transporte de crianças e adolescentes em todo o estado.