Com reestruturação, Ligue 180 amplia atendimento à mulher

A reestruturação da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, prevista na retomada do Programa Mulher Viver sem Violência (Decreto nº 11.431/2023), já começa a apresentar resultados. Em 2024, o canal atendeu 691.444 ligações oriundas de todo o território nacional, o que representa um aumento de 21,6% em relação a 2023. O número de atendimentos pelo WhatsApp, lançado em abril de 2023, também ampliou, passando de 6.689 em 2023 (743/mês) para 14.572 em 2024 (1214/mês) — um salto de 63,4%.

No total, contabilizando telefonia, WhatsApp, e-mail, entre outros tipos de canais de atendimento, o Ligue 180 realizou 750.687 atendimentos em 2024 — uma média de 2.051 por dia. Trata-se do principal serviço público e gratuito oferecido pelo governo federal, com a coordenação do Ministério das Mulheres, que orienta sobre os direitos das mulheres e sobre os serviços da Rede de Atendimento à Mulher em situação de violência em todo o Brasil, além de analisar e encaminhar denúncias para os órgãos competentes, com funcionamento 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.

Para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, o aumento significativo no número de atendimentos realizados pelo canal reflete a maior confiança da população brasileira, em especial das mulheres, no Ligue 180, que vem recebendo uma série de melhorias desde o ano de 2023. “Temos investido na capacitação das profissionais que realizam o atendimento e o acolhimento das mulheres, tanto para a informação sobre direitos e serviços da rede, como para o correto tratamento e encaminhando das denúncias aos órgãos competentes, aumentando a confiança no canal”, explica a ministra.

Outro fator determinante, complementa Cida Gonçalves, é a melhoria na divulgação do Ligue 180 por meio de campanhas, como a mobilização nacional Feminicídio Zero - Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada, lançada em agosto de 2024.

Denúncias

Durante o ano de 2024, houve também um crescimento de 15,2% no número de denúncias feitas à Central Ligue 180, que passou de 114.626 denúncias em 2023 para 132.084 em 2024. Desse total, 83.612 foram realizadas pela própria vítima, 48.316 f oram realizadas por terceiros e 156, pelo agressor.

Perfil das vítimas

Dentre os registros em que foi declarada raça/cor da vítima, verifica-se que as mulheres negras representam a maioria (52,8%) das denúncias de 2024, somando 53.431 casos contra mulheres pardas e 16.373 contra mulheres pretas. Além disso, mulheres brancas somam 48.747 denúncias, seguidas por amarelas (779) e indígenas (620).

Quanto à idade, os dados apontam que as faixas etárias mais atingidas foram mulheres entre 40 e 44 anos (18.583 denúncias), de 35 a 39 anos (17.572 denúncias) e entre 30 a 34 anos (17.382 denúncias).

Tipos de violência

Ao todo, 573.131 violações foram reportadas ao Ligue 180 em 2024, uma redução de 3,9% em relação a 2023, quando 596.600 violações foram registradas. Os tipos mais recorrentes foram a violência psicológica (101.007 denúncias); seguida pela física (78.651); patrimonial (19.095); sexual (10.203), violência moral (9.180) e cárcere privado (3.027). De acordo com a metodologia utilizada pela Central, uma denúncia pode conter mais de um tipo de violação de direitos das mulheres.

Relação do suspeito com a vítima

Os dados de 2024 também revelam a predominância de suspeitos com relação íntima e/ou familiar com a vítima: companheiros(as) atuais, com 17.915 denúncias, ou ex, com 17.083 denúncias.

Cenário das violações

Em relação ao local em que ocorreram as violações, verifica-se que o ambiente doméstico e familiar foi o cenário mais comum. A “Casa da Vítima” apareceu em 53.019 denúncias, seguida pela “Casa ond e reside a vítima e o suspeito” (43.097 denúncias) e “Casa do Suspeito” (7.006). Já o ambiente virtual (internet) somou 6.920 denúncias.

Início e frequência das agressões

Os dados indicam que há mulheres que vivenciam situações de violências por longos anos e diariamente. Ao todo, 32.591 denúncias são de violências que acontecem há mais de um ano, e 18.798 indicam que iniciaram há um mês.

Cerca de metade das denúncias (46,4%) apontaram que as vítimas eram agredidas diariamente, o que evidencia a persistência do fenômeno da violência contra as mulheres. “Ocasionalmente” foi a segunda categoria mais frequente, com 23.431 denúncias, seguida de “Única Ocorrência” (19.214) e “Semanalmente” (10.945). A categoria “Mensalmente” foi a menos registrada nas denúncias (2.453). Além disso, 13.982 denúncias não possuem a informação sobre a frequência das violações.

Nova Central e melhoria de fluxos

Em agosto de 2024, o Ligue 180 inaugurou a nova central de atendimento, que passou a atuar de forma totalmente independente da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. Após processo licitatório, o Ministério das Mulheres firmou um novo contrato no valor de R$84,4 milhões com empresa especializada para prestação de serviço continuado de atendimento por meio de múltiplos canais por um período de 30 meses.

Também estão sendo firmados acordos de cooperação técnica com os estados para a capacitação dos pontos focais com o objetivo de garantir a melhoria do fluxo de encaminhamento. Ao todo, 10 estados já aderiram ao ACT : Sergipe, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Piauí, Acre, Tocantins, Mato Grosso, Maranhão e Distrito Federal, além do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Novos protocolos de atendimento

A partir da nova Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180 passou a quantificar outros tipos de atendimentos realizados pelo canal voltados à disseminação de informações, como direitos das mulheres e a rede de serviços especializada .

“Importante demarcar que o Ligue 180 é principalmente um canal de acolhimento e orientações. No entanto, antes da nova contratação, só conseguíamos quantificar o número de denúncias registradas, o que prejudicava a produção de dados voltada à implementação de políticas públicas. Além do mais, também é possível registrar manifestações sobre o atendimento realizado pelos órgãos que compõem a rede de atendimento à mulher, mecanismo que ajudará os governos em todas as suas esferas a identificarem falhas do atendimento e destinarem esforços para o aprimoramento da rede”, destaca Ellen dos Santos Costa, coordenadora-geral do Ligue 180.

Atualização da base de dados e lançamento do painel

Em 2023, o Ministério das Mulheres atualizou a base de dados do Ligue 180, que conta com informações sobre endereços e telefones de mais de 2,6 mil serviços especializados da Rede de Atendimento à Mulher, além de informações que tratam de direitos e garantias da mulher em situação de violência.

Para ampliar o acesso da população, em especial das mulheres, a essas informações, em fevereiro de 2024 foi lançado o Painel Ligue 180, disponível no endereço www.gov.br/mulheres/ligue180. A ferramenta apresenta, de forma intuitiva, os endereços e os contatos de cada serviço da rede.

Ligue 180 - A Central de Atendimento à Mulher

O Ligue 180 é um serviço público e gratuito do governo federal que orienta sobre os direitos das mulheres e sobre os serviços da Rede de Atendimento à Mulher em situação de violência em todo o Brasil, além de analisar e encaminhar denúncias para os órgãos competentes. Funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. Disponível também no WhatsApp: (61) 9610-0180 e pelo e-mail central180@mulheres.gov.br .