Começa a valer Plano Nacional do Livro e da Leitura 2026-2036

Entrou em vigor na quarta-feira (29) novas metas nacionais voltadas ao incentivo à leitura, com validade pelos próximos dez anos. O Plano Nacional do Livro e Leitura 2026-2036 estabelece diretrizes para ampliar o número de bibliotecas no país e facilitar o acesso da população a livros e outros materiais de leitura.

Publicado no Diário Oficial da União, o documento orienta estados, municípios e a sociedade civil na implementação de políticas públicas e normativas de gestão cultural aprovadas desde 2023, como o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.

O plano parte do entendimento de que a leitura e a escrita são fundamentais para o desenvolvimento individual e coletivo. Entre os princípios que orientam a iniciativa estão a valorização do livro como parte da economia criativa, o reconhecimento da leitura como instrumento de cidadania, a promoção do direito à literatura, o estímulo à escrita criativa e a garantia de acesso democrático a conteúdos de leitura.

Para facilitar o acesso às informações, o Ministério da Cultura lançou, no último dia 23, uma página exclusiva dedicada ao plano, organizada por áreas temáticas como Políticas e Programas, Legislação, Guias e Cartilhas.

Após um período de desatualização desde o ciclo anterior, que vigorou entre 2006 e 2016, a retomada do Ministério da Cultura em 2023 recolocou a construção do novo plano como prioridade. A execução envolve, além da pasta da Cultura, o Ministério da Educação e instâncias colegiadas responsáveis pela governança da política nacional de leitura.