Como reconhecer o racismo religioso no ambiente de trabalho

A rotina de um varredor de rua em Brasília era marcada por muito trabalho e também por preconceito. Adepto da umbanda, ele era alvo de xingamentos e discriminação por causa de sua religião. Quando decidiu reclamar, acabou sendo demitido. Mas buscou seus direitos na Justiça e venceu. A empresa responsável pelo serviço de limpeza urbana, Valor Ambiental, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 15 mil ao trabalhador.

A decisão, tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho no dia 23 de julho, reconheceu que houve racismo religioso. Para especialistas, esse tipo de julgamento pode ajudar a dar visibilidade ao problema e encorajar outras vítimas a denunciarem casos semelhantes.

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), só até julho deste ano foram registradas 515 denúncias de discriminação por cor, origem ou etnia no ambiente de trabalho. Em 2023, o total chegou a 718. No caso de religiões de matriz africana, como umbanda e candomblé, o MPT reforça a importância de denunciar.

Isolamento e piadas ofensivas

Para a procuradora Danielle Olivares Corrêa, que atua na promoção da igualdade no trabalho, o preconceito pode se manifestar de várias formas: desde piadas e apelidos ofensivos até o isolamento da pessoa no ambiente de trabalho. Ela explica que a discriminação pode vir tanto de colegas quanto de chefes, por meio de comentários maldosos, exclusão ou até a falta de oportunidades de crescimento profissional.

“Essas atitudes muitas vezes são tratadas como brincadeiras, mas têm impacto real na vida da pessoa. É o que chamamos de racismo recreativo”, explica.

Como denunciar

A procuradora recomenda que, diante de uma situação de preconceito, o trabalhador busque ajuda, começando por canais internos da empresa. Caso não resolva, também é possível denunciar à polícia ou ao Ministério Público. Gravações, prints de mensagens e testemunhas são provas importantes.

Ela defende que as empresas adotem políticas claras de combate ao racismo, como a criação de comitês de diversidade, programas de educação e parceria com coletivos antirracistas.

Proteção legal e desigualdades

A legislação brasileira proíbe qualquer forma de discriminação no trabalho. Empresas que não previnem ou combatem esse tipo de prática podem ser punidas com multas e até ficar impedidas de fazer contratos com bancos públicos. Também podem ser obrigadas a pagar indenizações por danos coletivos.

A procuradora lembra ainda que mulheres negras estão entre as principais vítimas dessas situações. Elas enfrentam uma dupla discriminação e, de acordo com dados do governo, recebem salários em média 52,5% menores que os homens brancos.

Empresa foi omissa

No caso de Brasília, a empresa alegou que a demissão do varredor foi por baixo desempenho. No entanto, a Justiça entendeu que o trabalhador foi dispensado pouco tempo depois de relatar o preconceito à chefia, e que nenhuma providência foi tomada.

Para o juiz Acélio Ricardo Vales Leite, da 9ª Vara do Trabalho, ficou evidente a omissão da empresa. Em segunda instância, o desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran reforçou que a violência verbal sofrida pelo trabalhador configurava racismo religioso.

A sentença determinou o pagamento de seis salários em dobro como indenização, além do reconhecimento do direito ao adicional de insalubridade em grau máximo, devido às condições do trabalho.

Empresa nega racismo

Em nota, a Valor Ambiental disse ter recebido a decisão com “perplexidade” e afirmou que vai recorrer. A empresa alegou que só soube das acusações de discriminação após o processo ser aberto e que não existem provas do racismo.