Concurso da Defensoria Pública de SP está com inscrições abertas até 11 de novembro

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) está com inscrições abertas para o X Concurso Público de ingresso na carreira de defensora ou defensor público. O processo começou em 13 de outubro e segue até 11 de novembro de 2026, às 23h59, com participação exclusivamente pela internet. A seleção é organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC), responsável pelo recebimento das candidaturas, e possui taxa de inscrição de R$ 250.

O concurso é destinado ao ingresso na classe inicial da carreira e representa uma oportunidade para profissionais que desejam atuar na garantia de direitos e no acesso à Justiça, especialmente no atendimento à população em situação de vulnerabilidade social e econômica.

As inscrições devem ser realizadas pelo Portal do Candidato da Fundação Carlos Chagas. O interessado precisa preencher o formulário eletrônico, aceitar o requerimento de inscrição e transmitir os dados solicitados dentro do prazo estabelecido.

Inscrição custa R$ 250 e pagamento pode ser feito até 12 de novembro

A taxa de participação é de R$ 250, com pagamento exclusivamente por boleto bancário gerado no site da organizadora. O prazo para quitar o documento termina em 12 de novembro, um dia após o encerramento das inscrições.

O boleto poderá ser emitido até as 22h do dia 12 de novembro. Por isso, os candidatos devem observar tanto o prazo de inscrição quanto o horário limite para geração do documento, evitando problemas na confirmação da participação.

O edital do concurso, publicado em 9 de outubro, reúne as regras de participação, os requisitos exigidos para ingresso na carreira, as etapas da seleção e as condições para eventual solicitação de isenção da taxa.

Defensoria Pública completa 20 anos com milhões de atendimentos

Criada em 2006, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo completa duas décadas de atuação em 2026. Considerada a maior instituição do gênero no país, a DPE-SP presta assistência jurídica e atua na defesa dos direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Atualmente, a instituição conta com 845 defensoras e defensores públicos, mais de 1,2 mil servidores e aproximadamente 4,2 mil estagiários. A estrutura está distribuída em 81 unidades instaladas em 52 municípios paulistas.

A Defensoria realiza cerca de 3 milhões de atendimentos por ano, abrangendo diferentes demandas relacionadas ao acesso à Justiça. O novo concurso integra o processo de ingresso de profissionais na carreira responsável por prestar assistência jurídica à população atendida pela instituição.

Como participar do concurso

As principais informações para os interessados são:

Concurso: X Concurso Público para Defensora ou Defensor Público do Estado de São Paulo.

• Inscrições: até 11 de novembro de 2026, às 23h59;
• Taxa: R$ 250,00;
• Pagamento: até 12 de novembro de 2026;
• Emissão do boleto: até as 22h do dia 12 de novembro;
• Organizadora: Fundação Carlos Chagas.

O edital e o acesso ao formulário de inscrição estão disponíveis no Portal de Concursos da Fundação Carlos Chagas.