Conheça 10 serviços de apoio e proteção às mulheres em São Paulo

O Governo de São Paulo criou novos serviços desde 2023 que ampliam a rede de proteção às mulheres em todo estado. As iniciativas fortalecem à prevenção da violência, o monitoramento de agressores, o acolhimento das vítimas e o apoio e suporte para a reconstrução da autonomia financeira. As ações buscam garantir atendimento especializado em todas as etapas do ciclo de proteção e integram diferentes áreas. 

Conheça 10 serviços disponíveis que fortalecem a segurança e o acolhimento das mulheres em todo o estado. 

1. Tornozeleira eletrônica para monitoramento de agressores

Uma das medidas adotadas pelo Governo de São Paulo é o monitoramento de agressores por meio de tornozeleiras eletrônicas em casos de violência doméstica. A ferramenta permite acompanhar o cumprimento de medidas protetivas determinadas pela Justiça e auxilia as forças de segurança na prevenção de novas agressões. 

O monitoramento é integrado aos sistemas de proteção das vítimas, permitindo resposta rápida em situações de descumprimento das determinações judiciais. Desde 2023, mais de 1 mil equipamentos foram contratados, tendo 136 agressores sob observação após descumprimento de medidas protetivas.

2. Aplicativo SP Mulher Segura

Lançado em 2024 para reunir serviços de proteção em uma única plataforma, o aplicativo SP Mulher Segura permite registrar boletins de ocorrência, acessar informações sobre a rede de atendimento e acionar o Botão do Pânico em situações de risco. O recurso está disponível para mulheres que possuem medida protetiva. Desde sua criação, o aplicativo já reúne 64 mil usuárias, contabilizando 2,5 mil boletins de ocorrência e mais de 16 mil acionamentos de emergência. 

O sistema também disponibiliza a criação de do contato de emergência, que permite à usuária cadastrar no aplicativo uma pessoa de confiança para fazer parte da sua rede de apoio. Além disso, o sistema também disponibiliza uma cartilha com orientações e informações sobre violência doméstica, explicando o papel da pessoa cadastrada e como agir em situações de emergência.   

3. Patrulha Mulher Segura

A Patrulha Mulher Segura realiza o acompanhamento de mulheres com medidas protetivas e atua na fiscalização do cumprimento das decisões judiciais. O serviço integra as ações das forças de segurança voltadas ao enfrentamento da violência doméstica.

As equipes realizam visitas preventivas, orientações e acompanhamento de casos considerados mais sensíveis ou com maior risco de reincidência.

4. Cabine Lilás

Criada pela Polícia Militar em 2024, a Cabine Lilás oferece atendimento especializado e ininterrupto para mulheres que acionam o telefone 190 em situações de violência doméstica, já tendo realizado quase 30 mil atendimentos em todo o estado, tendo gerado 136 prisões. 

O serviço funciona 24 horas por dia com policiais treinadas para acolher as vítimas, avaliar o risco da ocorrência e direcionar o atendimento mais adequado para cada situação.

5. Sala Lilás

Presentes em delegacias, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e unidades do Instituto Médico Legal (IML), as Salas Lilás oferecem acolhimento humanizado às mulheres vítimas de violência.

Tendo realizado quase 2 mil atendimentos no estado, os espaços foram desenvolvidos para proporcionar mais privacidade e conforto durante procedimentos periciais, além de facilitar o encaminhamento das vítimas para serviços de apoio psicológico, social e jurídico.

6. Ônibus SP Por Todas

O Ônibus SP Por Todas é um serviço itinerante que leva atendimento especializado diretamente à população em diferentes municípios paulistas. A unidade oferece orientação, acolhimento psicológico e assistência social para mulheres em situação de vulnerabilidade. 

O serviço foi criado para ampliar o acesso à rede de proteção em regiões que muitas vezes estão distantes dos equipamentos públicos especializados.

7. Circuito Integrado de Proteção às Mulheres

O Circuito Integrado de Proteção às Mulheres conecta diferentes órgãos e serviços estaduais para agilizar o atendimento às vítimas. A iniciativa reúne áreas como segurança pública, assistência social, saúde e justiça, reduzindo a necessidade de deslocamentos e facilitando o acesso aos serviços de acolhimento e proteção.

8. Abrigo Amigo

O projeto Abrigo Amigo oferece companhia a mulheres que aguardam sozinhas em pontos de ônibus da capital paulista durante a noite. Por meio de painéis digitais, elas conseguem participar de uma videochamada com uma atendente do programa e relatar qualquer situação de perigo ou emergência.

Realizada em parceria com a Eletromidia, os pontos de ônibus contam com câmera noturna, microfone, sensor de presença e conexão à internet. A passageira e a atendente conseguem conversar olhando uma para a outra. A atendente consegue visualizar o ponto de ônibus onde a passageira está e a movimentação ao redor dela.

Para iniciar a chamada, basta a passageira pressionar um botão na tela do painel digital. Já tendo recebido mais de 6 mil chamados, o equipamento tem conexão direta com uma central de atendimento, com funcionamento das 20h às 5h.

9. Auxílio-Aluguel para mulheres vítimas de violência

O auxílio-aluguel garante apoio financeiro para mulheres que precisam deixar suas residências em razão da violência doméstica. O benefício é de R$ 500 mensais e pode ser concedido às vítimas que possuem medida protetiva e atendem aos critérios estabelecidos pelo programa.

O objetivo é oferecer condições para que as vítimas possam romper o ciclo de violência com mais segurança e autonomia. Mais de 7 mil mulheres já foram beneficiadas pela iniciativa em centenas de municípios paulistas, somando mais de 18 milhões em pagamentos. 

10. Protocolo Não Se Cale

O Protocolo Não Se Cale capacita profissionais de bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos de entretenimento para identificar situações de assédio, importunação sexual e violência contra mulheres. Iniciado em 2023, mais de 117 mil pessoas foram formadas pela pela política pública.

A iniciativa orienta funcionários sobre como acolher vítimas, acionar as autoridades competentes e adotar medidas para garantir a segurança das mulheres em ambientes de lazer.