Conheça seus direitos: cursos EAD do Procon-SP sobre Código de Defesa do Consumidor

O Procon-SP inicia neste mês uma nova fase de Educação para o Consumo a Distância, disponibilizando cursos gratuitos na modalidade EAD para consumidores, fornecedores e educadores. Com essa iniciativa, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor amplia seu alcance geográfico e fortalece sua atuação em temas essenciais para a proteção dos direitos do consumidor.

Primeiro curso: Código de Defesa do Consumidor

O primeiro curso, que já está disponível, é dedicado ao Código de Defesa do Consumidor, Lei Federal 8.078/90. Com uma carga horária de seis horas, o curso abrange aspectos fundamentais da legislação, considerada uma das mais avançadas do mundo. Os participantes terão a oportunidade de entender seus direitos e aprender como agir em situações comuns de consumo, como a escolha de produtos e serviços, a resolução de problemas com itens adquiridos e o manejo de cobranças indevidas.

Capacitação para educadores e empresas

Além de atender aos consumidores, o Procon-SP também oferece capacitação para educadores por meio do Projeto Saber Consumir. Essa capacitação visa equipar professores para que possam abordar o tema do consumo com alunos, famílias e comunidades.

Adicionalmente, cursos voltados para empresas e fornecedores estão programados, incluindo um sobre Discriminação Racial nas Relações de Consumo. Esse curso busca promover a conformidade com legislações e incentivar boas práticas nas relações de consumo.

Modalidade flexível e certificação

Os cursos são oferecidos na plataforma Moodle e são apresentados na modalidade sem tutor, permitindo que cada aluno conduza seu aprendizado de acordo com sua disponibilidade. Todos os participantes recebem um certificado de conclusão ao final do curso.

Para se inscrever no curso sobre o Código de Defesa do Consumidor, basta clicar no link disponibilizado pelo Procon-SP. Para mais informações sobre as atividades EAD e outras iniciativas de educação para o consumo, acesse o site do Procon-SP.