Conselho de Educação edita diretrizes sobre celular em sala de aula

O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou na segunda feira (24) uma resolução estabelecendo diretrizes operacionais nacionais para o uso de celulares e outros dispositivos digitais nas salas de aula.

A medida orienta que as escolas e redes de ensino promovam capacitações e iniciativas para criar um ambiente acolhedor e preventivo, identificando sinais de sofrimento emocional e incentivando a promoção da saúde mental dos estudantes.

O uso desses dispositivos é permitido para fins pedagógicos aos alunos do ensino fundamental e médio, sempre sob a mediação de profissionais da educação. No entanto, é proibida a utilização para outros fins, inclusive nos intervalos e fora das salas de aula, com exceção dos estudantes que necessitam de recursos de acessibilidade.

A recomendação prevê que as habilidades e competências dos alunos sejam respeitadas, com uma progressão gradual de acordo com o desenvolvimento da autonomia. Além disso, cada escola poderá definir seus próprios critérios para o porte dos aparelhos, assim como a forma de armazenamento durante o período de aulas.

Uso de telas na educação infantil

Para a educação infantil, o uso de telas e dispositivos digitais não é recomendado, sendo permitido apenas em situações excepcionais e sempre com a mediação de um professor.

Neste mês, o governo federal lançou a publicação "Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais", visando à construção de um ambiente digital mais seguro, equilibrado e saudável. O novo guia pode ser acessado online.

Estratégia Nacional Escolas Conectadas

De acordo com o CNE, órgão de participação social do Ministério da Educação (MEC), a Resolução CNE/CEB nº 2/2025 inclui ações da Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec), que busca garantir a educação e a cidadania digital nas escolas. O objetivo é incentivar o uso intencional e estratégico da tecnologia para aprimorar o ensino e a aprendizagem, tendo como eixo central a proteção da saúde mental, física e psicológica de crianças e adolescentes.

Outras diretrizes

A resolução também enfatiza a necessidade de formação continuada para professores, funcionários e demais profissionais da educação, capacitando-os para a implementação digital e o uso pedagógico dos dispositivos tecnológicos.